O Procon Estadual realizou, em 2015, 3.134 ações de fiscalização no Estado e aplicou mais de 40 milhões de reais em multas, por meio da Gerência de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado.
Ao todo foram feitas 1.067 fiscalizações 'in loco'. De acordo com o gerente do Procon, Ivo Vinícius Firmo, uma “força-tarefa” foi instalada para atender demandas dos Procons Municipais e do Ministério Público.
“Foram realizadas ações em 23 municípios diferentes. Dentre essas, incluem-se a retirada do mercado de consumo de quase 3 toneladas de produtos impróprios, através da lavratura de 144 Autos de Apreensão”, lembra o fiscal.
O gerente explica que o setor, que é responsável por fiscalizar as relações de consumo em Mato Grosso, realizando atividades de caráter preventivo, orientativo e repressivo, intensificou as ações em defesa do consumidor no ano passado, com operações em diversos segmentos.
Dentre as fiscalizações realizadas, destacam-se ações nos setores de supermercados, empresas de telefonia móvel, lojas de materiais de construção, livrarias e papelarias, lojas de calçados e confecções, lojas de eletrodomésticos, bancos, transporte coletivo, farmácias e drogarias e postos de combustíveis.
Adequações
Ivo Vinícius destaca ainda que, em função das fiscalizações nos segmentos de eletrodomésticos e confecções, várias medidas de correção foram realizadas em conjunto com os fornecedores “Muitas empresas nos procuraram para que o Procon-MT ministrasse palestras aos seus colaboradores após as autuações realizadas, buscando adequar sua conduta à legislação vigente”.
A Gerência de Fiscalização também instaurou 65 procedimentos preliminares para apurar possíveis práticas infracionais contra o consumidor, como cláusulas contratuais abusivas e publicidade enganosa, por exemplo. Também foram instaurados 132 procedimentos de acompanhamento de recall, tendo sido expedidas 285 notificações. De janeiro a dezembro foram instaurados 532 processos administrativos e julgados, no âmbito da Gerência, 909 processos administrativos, totalizando um valor de R$ 41.194.735,00 em multas aplicadas.
2016
Para este ano, o gerente salienta que dentre as principais metas do setor estão a intensificação das ações de fiscalização e a capacitação dos fiscais de defesa do consumidor.
O Procon pode fiscalizar praticamente todos os segmentos em que ocorram relações de consumo, mas o órgão prioriza os setores que registram mais reclamações. O setor também trabalha em parceria com outros órgãos fiscalizadores como Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde (ANS), Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Ministério Público, dentre outros.
Fiscalização em números
Processos Instaurados: 532
Fiscalizações realizadas 'in loco': 1.067
Autos de apreensão: 144
Investigações preliminares instauradas: 65
Procedimentos de recall instaurados: 132
Notificações de recall: 285
Processos julgados: 909
Multas aplicadas: R$ 41.194.735,00
(Assessoria)
