O suposto esquema de fraudes à licitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, que seria comandado pelo deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho e seu irmão, o prefeito de Itiquira (422 quilômetros de Cuiabá), Humberto Bortolini (PSD), teria transferido mais de R$ 3,6 milhões para prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos e outras pessoas.
Entre os principais investigados estão: deputado Nininho; prefeito Humberto Bortolini; Ivaldo Rocha Freitas (proprietário e administrador da Construtora Rocha); Paulo Rocha dos Santos (proprietário e administrador da Construtora Pirâmide); Antônio César Fonseca (servidor público de Itiquira); Marco Antônio Souza Fonseca (engenheiro da Construtora Pirâmide e superintendente de parcerias regionais da Sinfra/MT) e Uashington Paim Neto Assunção (proprietário e administrador da UP Projetos e Construções).
Também foram alvos de mandados os deputados estaduais Dilmar Dal'Bosco e Romoaldo Júnior e o ex-parlamentar Mauro Savi.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), as análises dos dados bancários das empresas contratadas pelas prefeituras e pelo governo de Mato Grosso, que são objeto desta apuração, comprovam o repasse de recursos financeiros para agentes públicos destes municípios, do Estado e terceiros vinculados a eles.
Foram identificados repasses das empresas contratadas para prefeitos, vereadores, secretários, engenheiros, fiscais de obras, familiares do deputado Nininho e movimentações bancárias suspeitas entre parlamentares e servidores.
As análises possibilitaram identificar, até o momento, 493 transações financeiras suspeitas, que totalizam R$ 3.607.578,11 que indicam se tratar de vantagens indevidas para agentes públicos e terceiros a eles vinculados. Além de transações financeiras entre os alvos primários, o que sinaliza a ocorrência de conluios, acertos, subcontratações indevidas e outras irregularidades.
Também foi possível evidenciar um valor extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência, realizados após o recebimento de pagamentos de prefeitos e do Governo do Estado.
Nesse caso, os lançamentos bancários a débito de Ivaldo Rocha Freitas (proprietário e administrador da Construtora Rocha) somaram mais de R$ 4,3 milhões os de Paulo Rocha dos Santos (proprietário e administrador da Construtora Pirâmide) mais de R$ 3,5 milhões.
Paulo seria o responsável por operar todo o esquema de fraude à licitações no Sul do Estado, repassando valores para os servidores públicos que possuem vínculos com os municípios, tendo recebido no período analisado mais de R$ 13 milhões. Ele sacou, em espécie, quantia superior a R$ 3 milhões, após o recebimento do pagamento das prefeituras.
Ivaldo é suspeito de fraudar diversos procedimentos licitatórios, tendo recebido no período analisado mais de R$ 9 milhões, sendo mais de R$ 4 milhões sacados em moeda corrente, após recebimento dos pagamentos das prefeituras de Mato Grosso.
Ainda conforme as investigações, vários destes servidores continuam exercendo suas atividades nas prefeituras e no próprio governo do Estado, o que dá indicativos de que as condutas ilegais continuam.
Por conta disto, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão dos principais envolvidos, o que foi negado pelo desembargador Olindo Menezes.
O caso
O Ministério Público Federal tem como alvo uma organização criminosa formada no Sul de Mato Grosso com o objetivo de desviar recursos. "A partir de 2013 a empresa Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos Eireli) em conluio com pelo menos mais duas empresas (Ivaldo Rocha de Freitas & Cia LTDA e Up Projetos e Construções LTDA) fraudaram licitações em municípios do Sul".
Ainda conforme os trabalhos de investigação, as empresas estariam se revezando para vencer as licitações. Posteriormente, como combinado, elas pagariam propinas para agentes políticos e servidores. "Desde o que detém poder decisórios acerca do destino da verba a ser aplicada, passando pelo responsável pela condução do processo licitatório, até o fiscal da obra executada".
A Construtora Pirâmide, junto com o grupo familiar de Marco Antônio da Fonseca, seria a responsável por operar a organização criminosa, distribuindo dinheiro a agentes políticos e outras empresas que celebram contratos com a administração pública.
O trabalho foi baseado na análise das movimentações suspeitas identificadas no relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), feitas por parte de Paulo Rocha dos Santos (Construtora Pirâmide).
Estão sendo apurados crimes de suposta organização criminosa, fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em vários municípios de Mato Grosso (Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Alta Floresta) e Votuporanga/SP.
O objetivo desta ação é colher provas para apurar supostas fraudes à licitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Outro lado
Um dos alvos da operação ‘Chapéu de palha’, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em licitações, além de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), garantiu que não tem vínculo nenhum com as empresas apontadas no esquema e acusou a PF de envolver políticos em operações para ganhar mais destaque na mídia.
O parlamentar explicou que conheceu o proprietário de uma das empresas investigadas, porém não tem contato com ele por aproximadamente cinco anos, assim como assegurou que não destinou recursos de emendas para as cidades envolvidas no processo.
“Eu fico surpreso até porque são fatos que envolvem suspeitas em empresas que de fato ocorreram em 2017 e este proprietário desta empresa, no mínimo, tem quatro ou cinco anos que que eu não o vejo e não tenho contato com ele. São fatos que envolvem vários municípios e que eu não tenho nada ver com isso, nunca nem emenda destinei para estes municípios, onde essa empresa pode ter executado obras. Acho que dentro do processo, do que eu tenho informações, dizem que houve repasse lá atrás para uma empresa que tinha um sócio que passou R$ 9 mil reais, naquele momento para este proprietário desta empresa”, disse o deputado, afirmando que seu nome pode ter sido envolvido para dar mais publicidade a operação.
“Era uma pequena empresa quando eu conheci este proprietário, que fazia prestações de serviços de calçadas e meio fios e pode ter certeza que este pagamento foi disso. E o outro pagamento de R$ 3 mil foi para minha irmã. Eu mando todo dia dinheiro para minha família, mando patrocínios para minha cidade, então vejo isso com bastante estranheza e a verdade é que a classe política sempre implementa mais visibilidade para todas essas operações que são feitas. Se não tiver político no meio para poder dar mais visibilidade, talvez fica não dá impacto perante a sociedade. Estou muito tranquilo e não tem nada”, se defendeu.
