O servidor de carreira e diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira, destaca que, mesmo neste período de pandemia, uma série de medidas implantadas na autarquia tornou possível zerar o número de processos e tornar mais ágeis alguns procedimentos.
Foram implantados em 2020, o agendamento e o simulador de aposentadoria on-line, concessão de aposentadoria remota e ainda a Certidão de Tempo de Contribuição Digital e conclusão de pedidos atrasados.
Ele fala também sobre como a implantação da reforma da previdência no Estado beneficiou o caixa da autarquia e diminuiu o déficit, como vai funcionar a previdência complementar para os servidores e o censo previdenciário.
Confira a entrevista na íntegra:
Quais as principais mudanças do processo de modernização do Mato Grosso Previdência?
Elliton Oliveira – O projeto de digitalização do Mato Grosso Previdência é muito importante para melhorar o atendimento aos nossos beneficiários. Zeramos o estoque de mais de três mil Certidões de Tempo de Contribuição (CTC) que aguardavam para ser emitidas, além de, neste ano, ela ter se tornado digital. A nova certidão já vem com QR Code, para ter toda a segurança de que é um documento válido. O principal fato é que muitas pessoas aguardavam há algum tempo para a concessão da certidão.
No primeiro semestre de 2021, mais de 90% dos produtos do MT Prev serão digitais. Hoje, a aposentadoria digital já é uma realidade. A aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, pode ser feita sem a presença do servidor.
O digital é imprescindível. Além de diminuir a burocracia, aumenta a eficiência. Com isso, reduzimos custos no longo prazo. Hoje, consigo fazer mais com menos servidores e, quase sempre, sem excessos de papel como antes. O nosso planejamento também possibilitou a implantação do trabalho remoto.
Quando chegou a pandemia, já estávamos com tudo pronto e todos tiveram que se adaptar. Em uma de nossas áreas, a de análise jurídica, a produção aumentou em torno de 40% no trabalho remoto, em comparação ao trabalho desenvolvido presencialmente. Estabelecemos metas e pudemos monitorar.
Por um lado, a pandemia nos forçou a este avanço tecnológico, que o próprio servidor vai se sentir beneficiado. Fomos, inclusive, reconhecidos no Rio de Janeiro, com o Prêmio de Inovação e Boas Práticas de Gestão Previdenciária, com o projeto Pensão em 7 dias. Hoje, o processo de concessão de pensão é totalmente físico, com documentos, com demora de mais de 30 dias. Com o processo eletrônico, reduziremos para 7 dias. Será algo inédito, como foi a aposentadoria digital.
Este ano de 2020 foi marcado por diversas mudanças, com a reforma da previdência nacional e estadual. Como isto impactou a previdência do nosso Estado?
Elliton Oliveira – Nossa reforma ficou aproximadamente 90% igual à emenda constitucional 103 de 2019, a reforma nacional. Podemos dizer que, com todas essas medidas, em alguns meses, em curto espaço de tempo, a previdência do Estado chegará a um equilíbrio, não só financeiro, mas atuarial.
Antes, o déficit crescia quase em progressão geométrica. Era de cerca de R$ 110 milhões em média, já no mês de julho deste ano, caiu para R$ 5 milhões ao mês. No ano de 2019, faltou ao MT Prev cerca de R$ 1,3 bilhão para pagar as aposentadorias e pensões.
Além das regras por idade e tempo de contribuição, diferentes para algumas carreiras, uma das principais mudanças que foi o aumento da alíquota. Temos a clareza de que, no texto da Lei Federal, o Estado não pode praticar alíquotas menores que a da União, que é de 14%. Contamos com os deputados, que não fugiram das discussões e aprovaram a reforma, para que Mato Grosso não ficasse inadimplente junto ao Governo Federal, o que traria sanções sérias para as contas estaduais.
Recentemente, recebemos o aval da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), para que a nossa previdência complementar, também aprovada pela Assembleia Legislativa, possa entrar em vigência. Este novo plano de benefícios prevê que o novo servidor passe a recolher a alíquota, para o Regime de Previdência, apenas até o teto do INSS. Porém, poderá aderir à previdência complementar para aumentar o valor da sua aposentadoria.
O MT Prev está realizando um censo previdenciário para todos os aposentados e pensionistas de Mato Grosso. Qual o objetivo principal desse recenseamento?
Elliton Oliveira – Este é o nosso primeiro censo previdenciário, uma exigência legal tanto federal quanto estadual, que estamos cumprindo e que deve ser feito obrigatoriamente a cada cinco anos. A maioria dos estados já fez o seu e o nosso vai até 11 de junho de 2021. Por isto, estamos convocando todos os nossos inativos e pensionistas para o censo. Todas as informações sobre como se recadastrar estão disponíveis em nosso site (www.mtprev.mt.gov.br).
Esta é uma forma de atualizar a situação do servidor inativo, se está casado e o que irá gerar de benefício após o seu óbito, por exemplo. São dados que queremos em nossa base de cálculo para poder, com o passar dos anos, ter um resultado financeiro e atuarial positivo.
Fizemos uma pesquisa recente em alguns Estados que realizaram o censo e eles encontraram uma inconsistência de até 3% na base cadastral. Caso tenhamos um cenário parecido em Mato Grosso, este percentual em uma folha mensal de 270 milhões resultaria em uma economia de cerca de R$ 8 milhões. Por isso, além de termos uma base de dados completa, teremos a certeza de que os benefícios pagos estão legais.
É importante ressaltar que atualizar a base cadastral implica em um plano de custeio das aposentadorias, elaborado com base em informações verificadas. Este cálculo atuarial é importante para saber de fato qual o déficit e sua estimativa para o futuro.
Qual o planejamento do MT Prev para o próximo ano?
Elliton Oliveira – Vamos começar o ano com o MT Prev Itinerante, que levará, aos servidores dos municípios do interior, informações sobre a aposentadoria. É como se fosse uma educação previdenciária, onde o servidor poderá fazer simulações, tirar dúvidas e, o mais importante, conhecer o MT Prev e saber que pode nos procurar. Já temos quatro cidades programadas para receber a nossa equipe – Barra do Garças, Sinop, Rondonópolis e Cáceres.
O primeiro semestre também terá o nosso empenho, para que o censo previdenciário alcance nossos aposentados e pensionistas e tenhamos uma base sólida de dados atualizados.
Estamos trabalhando ainda para termos em Mato Grosso o Pro-gestão, uma certificação de boas práticas de gestão previdenciária. Todas as melhorias em implementação são ferramentas que melhoram nossa gestão e nossa prestação de serviços.
