53 cidades de Mato Grosso tiveram propostas selecionadas pelo governo federal para a construção de 1.140 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e agora têm até 12 de setembro para cadastrar os planos de trabalho e garantir o subsídio para as obras. A iniciativa integra um processo nacional que pode viabilizar até 30 mil moradias em cidades urbanas com até 50 mil habitantes.
O valor máximo previsto para repasse por unidade em Mato Grosso foi fixado em R$ 140 mil, limite que orienta o dimensionamento dos projetos e o cálculo dos subsídios. A seleção das propostas abre a possibilidade de contratação das construções, desde que os planos sejam corretamente registrados na plataforma TransfereGov dentro do prazo estipulado.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem oferecido apoio técnico às prefeituras desde o início do cadastramento, em 18 de agosto, orientando gestores e equipes sobre o preenchimento dos formulários e a documentação necessária. Segundo a associação, o suporte é fundamental para evitar falhas que possam comprometer o acesso aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
O cadastro adequado na TransfereGov é condição imprescindível para a liberação das verbas destinadas a obras de infraestrutura e habitação previstas no PAC 2, ressaltando a necessidade de atenção aos prazos e à conformidade técnica dos planos. Municípios que não cumprirem o prazo ou apresentarem projetos inconsistentes podem ficar fora da etapa de contratação.
Autoridades locais e a AMM destacam a importância da adesão ao programa como oportunidade para reduzir o déficit habitacional, fomentar a geração de empregos locais e promover o desenvolvimento regional. As prefeituras selecionadas são incentivadas a priorizar projetos viáveis e com cronograma exequível para acelerar a entrega das moradias à população.
