“Todos esses bolsões já foram limpos várias vezes. Nossas equipes vão lá, retiram todo o entulho, passam-se poucos dias e vemos que há lixo acumulado novamente. Continuamos a manter a limpeza, mas é necessário que a população se conscientize, pois lixo acumulado é risco para a saúde também, já que acumula água e pode haver proliferação do mosquito da dengue”, explicou o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.
Os maiores bolsões detectados ficam na estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário, no Rodoanel (onde existem três bolsões), nos bairros Cohab Nova, Novo Paraíso, Ouro Fino e Pedra 90, em que foram detectados três bolsões.
Também são monitoradas as Avenidas do CPA, Beira Rio, das Torres e Tulipa, no bairro Santa Rosa. “Essas avenidas têm mais de um bolsão cada uma e todas são limpas quase que diariamente”, comentou Stopa.
No caso de terrenos particulares sujos, os proprietários são multados e respondem a processos junto ao Juizado Volante de Meio Ambiente. O secretário pontuou que terrenos onde há risco de dengue são limpos pela administração municipal, mas a autuação aos proprietários é mantida.
Os casos de pessoas flagradas jogando lixo em local proibido são tratados como crime ambiental e os responsáveis são multados e processados.
A fiscalização, atualmente, conta com dez agentes, que percorrem a cidade todos os dias. Somente em janeiro deste ano foram notificados 27 responsáveis por depósitos de lixo irregulares; oito foram multados e foram feitas quatro apreensões de veículos flagrados depositando lixo em locais impróprios. As equipes também realizaram 33 vistorias após o recebimento de reclamações.
As multas para aqueles que forem flagrados depositando lixo e entulho em local proibido variam de R$ 400 a R$ 8 mil, conforme a gravidade do crime, além da apreensão de veículo e prisão do condutor pela Delegacia de Meio Ambiente.
Outra medida para evitar o acúmulo de lixo nos terrenos é o cumprimento do Código de Posturas do Município, que diz ser responsabilidade dos proprietários de lotes a construção e manutenção de calçadas (passeio público) em toda a testada dos terrenos localizados em logradouros públicos providos de meio-fio e asfalto – além da construção de muro em toda a volta do lote.
No final do ano passado, o prefeito Mauro Mendes sancionou a legislação que altera os valores das penalidades para quem descumprir o Código de Posturas. Por exemplo, veículos de aluguel que depositarem entulho e similares em logradouros públicos pagarão R$ 656,40.
Sobre as calçadas, a Prefeitura de Cuiabá deu início em janeiro à construção de 10 quilômetros de calçadas em prédios públicos, tais como escolas, unidades de saúde e secretarias. A intenção é garantir a organização da cidade e o cumprimento dos direitos de pedestres, dando o exemplo.
Assessoria
