Mais de 370 camisetas do Cuiabá Esporte Clube e de outros times do futebol brasileiro foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (3), em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana. As apreensões fazem parte da segunda fase da Operação Gol Contra, que combate a pirataria nos estádios.
A a ação foi realizada em quatro pontos de venda distribuídos entre a Avenida Mário Andreazza, em Várzea Grande, e na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá.
De acordo com a polícia, além da apreensão dos produtos falsificados, cinco pessoas foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos.
As ações de combate à pirataria, segundo a polícia, serão intensificadas durante o jogo Cuiabá EC x Flamengo FC pelo campeonato Brasileiro de Futebol masculino da Série A, que ocorrerá neste final de semana.
No final de julho, nove vendedores ambulantes foram detidos e multados por crime de pirataria e mais de mil camisetas falsificadas foram apreendidas antes do jogo entre Cuiabá e São Paulo.
A venda ou distribuição de produtos sem autorização do proprietário de uma marca ou produto é crime previsto na Lei Geral do Esporte, de junho de 2023, com pena de até quatro anos de reclusão e multa.
De acordo com um estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), 37% das camisas de times de futebol comercializadas no país são falsificadas, o que gera prejuízo aos times de futebol brasileiro e, em Mato Grosso, principalmente à equipe do Cuiabá.
Ainda de acordo com a polícia, as camisetas apreendidas na operação poderão ser doadas para crianças e adolescentes carentes de programas e organizações sociais sem fins lucrativos de Cuiabá e Várzea Grande.
A Legislação
Segundo o delegado da Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), enquadram-se na categoria de pirataria vender, distribuir, oferecer ou expor à venda, ocultar ou manter em estoque quaisquer sinais visivelmente distintivos, emblemas, marcas, logomarcas, mascotes, lemas, hinos e qualquer outro símbolo de titularidade de organização esportiva ou produtos resultantes de sua reprodução, imitação, falsificação ou modificação não autorizadas, para fins comerciais ou de publicidade.
