Foto: PJC
A segunda fase da operação Falsus, deflagrada na manhã desta segunda-feira (22) pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) da Polícia Judiciária Civil, apreendeu 272 pares de tênis e chuteiras supostamente das marcas Adidas e Nike. A operação é de fiscalização e combate a pirataria em Cuiabá.
Os produtos foram apreendidos na loja Estilo Calçados, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, no bairro Vista Alegre. O estabelecimento comercializava tênis e chuteiras que não condiziam com o aspecto verdadeiro do produto.
Além das apreensões, um funcionário da loja também foi levado à Decon para ser ouvido.
Toda a mercadoria recolhida será encaminhada para Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec). Já os proprietários do estabelecimento estão sendo aguardados na unidade policial para prestarem esclarecimentos e serem interrogados.
Conforme o delegado que conduz o inquérito policial instaurado, Antônio Carlos de Araújo, se comprovado a falsificação dos tênis e chuteiras os responsáveis poderão responder por crime contra registro de marca – quem importa, vende ou estoca produtos com marca reproduzida ou imitada ilegalmente – e contra a relação de consumo – quem “vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem esteja em desacordo com as prescrições legais”.
“Sendo comprovado o envolvimento dos comerciantes, eles poderão também responder pelos crimes previstos no Código Penal Brasileiro como fraude no comércio (vender, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada – art.175), e ainda receptação qualificada (utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime)”, completou o delegado de polícia Antônio Araújo.
Com Assessoria-PJC
