O senador licenciado e atual ministro da agricultura do governo de Michel Temer (PMDB), Blairo Maggi (PP), quer arquivar a denúncia interposta pela procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele protocolou uma questão de ordem contra a queixa relacionado à compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT). A ação foi protocolada na segunda-feira (14/5).
Na tarde de 02 de maio, Raquel Dodge denunciou Maggi por corrupção ativa. Qualificado duas vezes nesta ação penal, ele é acusado de beneficiar o ex-deputado Sérgio Ricardo com uma vaga no TCE, que também foi denunciado pela procuradora pelo mesmo crime e também por lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está afastado da corte de contas por determinação de Fux.
A denúncia está relacionada também a um inquérito investigativo sob o âmbito da Operação Ararath, que apura um esquema de corrupção na máquina pública mato-grossense que desviou recursos de cofres públicos do Estado. O caso se originou a partir de uma delação premiada que o ex-governador Silval Barbosa ao Ministério Público Federal no início de 2017. Na época, Fux até chegou a qualificar o conteúdo revelado por Barbosa como “monstruoso”.
Ao jornal Folha de S. Paulo, Maggi disse que a denúncia não passa de “fatos requentados”. O ministro também reiterou que o objeto desta ação já foi apreciado pelo ministro Dias Toffoli, que pediu o arquivamento da ação em 2016. Ele disse que está tranquilo e irá se defender das acusações.
A denúncia ainda não foi aceita pelo Supremo. Neste caso, Maggi ainda não é réu. Por conta do julgamento da restrição de foro, Fux também pediu o parecer de Dodge quanto à descida dos autos para instâncias inferiores. Todas essas demandas devem ser julgadas pelo ministro nos próximos dias.
