Um mês após surto e desacatado um policial durante blitz, o promotor de Justiça afastado, Fábio Camilo Silva, depois de avaliação médica foi considerado incapaz de administrar seus bens, vida social e cívica pela 3ª Vara da Família da Comarca de Campo Grande (MS). O processo de interdição movido pela mãe do promotor, Arlete Moreira Camilo Silva, a nomeou liminarmente (provisoriamente) sua curadora, ou seja, sua responsável legal.
No último dia 8 de agosto, o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Domingos Sávio, responsável pela relatoria do procedimento administrativo que investiga as condutas de Fábio, instaurou um incidente para avaliar o estado de sanidade mental do promotor.
Ele foi afastado por ter desacatado policias militares, em Guaratã do Norte (710 km de Cuiabá), onde atuava há pouco mais de quatro meses e ainda estava em estágio probatório. Em razão disso, um procedimento para impedir a vitaliciedade de Fábio Camilo como membro da instituição foi instaurado.
No entanto, segundo o procurador, a defesa de Fábio apresentou um laudo médico atestando a incapacidade de exercer seus atos na sua totalidade, por tempo indeterminado e que ele estava internado em uma clínica psiquiátrica em Campo Grande (MS), “com sintomas de confusão mental, delírios de grandeza, exacerbação sexual, compulsões, auto e hetero agressividades”.
Dotado dessas informações juntamente com a liminar nomeando a mãe de Fábio como curadora, Domingos Sávio encaminhou os documentos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que decidiu então abrir o incidente de insanidade mental.
“O Conselho Superior resolveu abrir um incidente de insanidade mental, paralelo a esse procedimento que apurava as condutas dele [Fábio]. Então, esse o procedimento foi suspenso para poder instaurar o incidente. Agora faremos uma perícia para avaliar a rigidez mental dele”, afirmou Sávio ao Circuito Mato Grosso.
Através do resultado há dois caminhos a serem tomados. Caso seja constatado problemas mentais que incapacitam Fábio para exercer as funções de promotor de Justiça será dado um o relator dará um parecer para o não vitaliciamento dele em ração da incapacidade mental. Em caso contrário se for considerado apto, o incidente é arquivado e o procedimento é retomado para que Fábio possa responder pelos sua conduta.
“Pode ser que ele não seja vitaliciado por conta de eventual doença mental e se ele não tiver problemas mentais pode ser que ele seja não vitaliciado pelos fatos cometidos por ele”, afirma.
Entenda o caso
O promotor de justiça tem ao menos quatro boletins de ocorrência registrado contra ele. Um deles é pelo suposto desacato, outro pelo quebra-quebra na filiada de televisão, o terceiro pela ameaça aos funcionários de um hotel em que estava hospedado em Guaratã do Norte e o quarto do Hospital Regional de Sinop.
Fábio tem foro privilegiado devido a função que ocupa. Com isso, só poderia ser detido por crimes inafiançáveis, como racismo, tráfico de drogas, tortura, crimes hediondos e terrorismo.
Após o ocorrido ganhar repercussão, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu nota afirmando que "todas as providências estão sendo tomadas para apuração da conduta do promotor de Justiça substituto e adoção das medidas disciplinares cabíveis".
No dia 3 de julho, o procurador-geral de Justiça do MPE, Mauro Curvo, anunciou a revogação da portaria nomeando Fábio Camilo como promotor de Justiça substituto em Guarantã do Norte.
Fábio Camilo deve responder inquérito criminal e um procedimento administrativo junto ao Ministério Público.
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