A Justiça mandou liberar a mãe de duas crianças e três adolescentes, com idades entre 6 e 14 anos, encontradas em condições desumanas e resgatadas pela Polícia Civil, na quinta-feira (7), no Bairro Pedregal, em Cuiabá. Natália Pereira dos Santos, de 32 anos, foi presa em flagrante por lesão corporal e tortura, assim como o marido dela, Élio Roberto dos Santos, de 38 anos.
O alvará de soltura foi dado pelo juiz Mário Kono de Oliveira, durante audiência de custódia realizada na sexta-feira (8). Segundo o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, que participou da audiência, o casal negam as acusações e dizem que as crianças ficavam no cômodo separado por que queriam e a denúncia seria "implicância de vizinhos'.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) o pedido de prisão preventiva do casal foi negado pelo magistrado. No entanto, Élio possuía um mandado de prisão em aberto por um crime de estupro de vulnerável expedido pela comarca de São Simão (GO), razão pela qual permaneceu detido, sendo encaminhado para uma unidade prisional da capital.
Ao determinar que a mãe deveria ser solta, o magistrado alegou que mantê-la presa seria aldo "desnecessário" e que o afastamento dos pais poderia agravar a situação, pois ela trabalha como atendente de padaria em um supermercado da capital e é a única fonte de renda da família, devendo permanecer empregada para garantir o pagamento de pensão aos filhos.
Dois dos meninos resgatados são filhos de Hélio com outra mulher. Já os adolescentes são filhos de Natália. Apenas a menina, que é a mais nova, é filha em comum do casal. Atualmente, as crianças e adolescentes estão sob a proteção do Conselho Tutelar e vivendo em dois abrigos em Cuiabá. Elas devem permanecer nesses abrigos até que o Juízo da Vara da Infância e da Juventude decida qual será o futuro delas.
Apesar do resultado da audiência de custódia, o promotor afirmou que o MP deve denunciar os pais à Justiça em duas ações distintas: uma criminal, para que eles respondam por tortura, e outra cível, para que os filhos sejam retirados da convivência deles.
Os filhos passavam fome e ficavam presos em um quarto imundo
Duas crianças (6 e 9 anos) e três adolescentes (14 e dois de 11 anos) que viviam em condições desumanas e em total abandono foram resgatadas por policiais da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), da Polícia Judiciária Civil, na tarde de quinta-feira (07.12). Os menores passavam fome e jogavam bilhetes, enrolados em pedra, pelo muro da casa, pedindo ajuda a qualquer pessoa da redondeza.
Acompanhados do Conselho Tutelar do Planalto, os policiais estiveram na casa do casal, no bairro Pedregal, e encontraram os meninos D.P.P, 11, G.P.P, 14, A.R.S, 11, K.R.S, 9 e a menina J. I.S., 6 anos, abandonados em uma edícula, nos fundos da casa principal.
Os policiais informaram que as crianças e adolescentes estavam completamente "jogadas", em um cômodo com muita umidade, sujeira e dormiam em um colchão molhado. Os menores não tinham acesso a casa principal, aparentavam desnutrição, pois eram alimentados, muitas vezes, com comida azeda.
A situação degradante dos menores foi descoberta depois de denúncias anônimas, que chegaram na Delegacia e passaram a ser apuradas. A Delegacia também recebeu bilhetes das crianças falando que estavam trancadas, com fome e sede. Num dos bilhetes as crianças pediam comidas porque "ele", o pai, tinha mandado comida azeda.
Quando os investigadores chegaram na casa, foram recebidos por Hélio que no momento fazia um churrasco.No entanto, os menores, com fome, sentiam apenas o cheiro.
As crianças foram recolhidas e estão sob a responsabilidade do Conselho Tutelar do Centro, para serem abrigadas.
