Após uma queda de braço com a bancada evangélica e muito furor com alguns pares, o deputado federal, Paulo Pimenta (PT-RS) se tornou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, trazendo consigo, já de início, um discurso que desperta polêmica.
O parlamentar abordou temas espinhosos como homofobia, aborto e maconha, alvoroçando deputados que levam suas crenças para dentro do Congresso.
Pimenta falou, exclusivamente, com a reportagem do Circuito Mato Grosso, quando reiterou uma de suas primeiras declarações, pontuando que os temas relacionados às minorias são urgentes e precisam ter espaço nos debates da Câmara Federal.
“O tema dos direitos humanos não permite espaços para meio-termo: uma pessoa é homofóbica ou não é, uma pessoa é racista ou não é, não existe meio racista, meio homofóbico, por isso, muitas vezes, os temas se colocam com tanta radicalidade. Nosso trabalho é no sentido de enfrentar a intolerância, defender a inclusão e combater todo tipo de descriminação e preconceito”, enfatizou.
Na vanguarda do pensamento inovador, Pimenta explicou que vai trabalhar temas que dizem respeito ao dia a dia da sociedade brasileira. “Se algum pai nunca conversou com o filho sobre sexualidade, sobre respeito às diferenças ou sobre a questão das drogas, essa pessoa vive em uma realidade muito diferente da maioria esmagadora da maioria da população brasileira. Nós não podemos ter uma pauta no Parlamento que seja a antítese dos temas que dizem respeito à sociedade e é por isso que eu faço questão de trazer essas questões para a realidade do Parlamento brasileiro”.
O deputado gaúcho deixou claro que irá lutar para ampliar as discussões e provocar reflexão entre os parlamentares: “Temos que ser intransigentes com relação ao preconceito e à discriminação. Não é possível que haja qualquer tolerância com a atitude de qualquer pessoa, instituição – estatal ou não – que trate de maneira distinta uma pessoa em função da sua pele, da sua orientação sexual ou pelo fato de ser homem ou mulher. Isso é uma das coisas mais degradantes e violentas”.
Na direção contrária ao pensamento moderno de Pimenta está um dos representantes de Mato Grosso no Congresso, deputado Victório Galli (PSC), defensor do pensamento conservador e, mais que isso, propagador da homofobia, a partir do discurso religioso e do que ele denomina família tradicional.
Galli tem deixado bem claro, através de sua assessoria de imprensa e notícias ventiladas na mídia local, seu posicionamento quanto à homossexualidade, criticando o que ele chama de “apologia ao comportamento gay”, citando o polêmico episódio de uma novela como algo que inflamaria o desejo pelo mesmo sexo e chegando a afirmar que esse tipo de orientação sexual poderia extinguir a raça humana.
Outro representando de Mato Grosso em Brasília, deputado Ezequiel Fonseca (PP), em entrevista ao Circuito Mato Grosso, se disse contra as três pautas polêmicas de Pimenta (maconha, aborto e homofobia), mas esclareceu que não conhece o conteúdo de cada uma delas para poder opinar concretamente.
“Eu preciso conhecer melhor, mas a princípio eu sou contra, eu acho que não tem que criminalizar a homofobia e no momento eu acho que nós não estamos ainda preparados para descriminalizar o aborto nem a maconha. Existem alguns países que liberaram, mas é preciso avaliar isso e quais serão os resultados. No Brasil existia uma proposta, do Fernando Henrique Cardoso, de que isso poderia melhorar (legalização da maconha), mas acabou não entrando pois a maioria entendeu que isso não resolveria. Temos que discutir muito, mas a principio eu sou contra”, explanou Fonseca.
O presidente da comissão pontuou que os temas são polêmicos, mas refletem o debate que a sociedade brasileira faz: “Precisamos aproveitar o espaço da Comissão e do Parlamento para pautar esses temas. À medida que a sociedade debater, essa matéria vai rebater dentro da Câmara. Temos muitos desafios, a Comissão tem o sentindo de dar voz e vez para setores marginalizados da sociedade, que muitas vezes não tinham espaço para que suas pautas fossem debatidas, para que suas lutas fossem conhecidas”.
Sobre a polêmica específica causada pela cena do beijo gay na novela, Pimenta explica que a naturalidade faz com a sociedade reflita sobre a necessidade de que esse debate seja tratado como algo normal, tranquilo. “Eu acho que ela desarma espíritos e reforça sentimentos de solidariedade, amizade e afeto. Não creio que as novelas tratarem esse tema pode justificar qualquer atitude de ódio e de violência”, disse fazendo uma reflexão sobre discursos de ódio, nascidos da falta de compreensão e respeito com as diferenças.
Entre os temas prioritários na pauta da Comissão, Pimenta destaca ainda a violência contra a juventude negra; diversidade religiosa e representações indígenas: “É um processo coletivo de definição de pautas junto com a sociedade”.
Para ele, é preciso compreender o papel da educação na formação de uma geração que respeite e valorize as diferenças e enfrente os preconceitos: “Não queremos uma geração que reproduza valores autoritários e reacionários. Espero que essas posições não prosperem”.
O deputado Pimenta avalia, ainda, que o país corre risco de retrocessos: “Podemos talvez perder, em poucos meses, conquistas que levaram anos, décadas, especialmente com relação aos direitos civis e das minorias. Estou muito preocupado e acho que o cenário é muito grave”.
Por fim, ele afirmou que tem conversado com vários parlamentares de Mato Grosso, mas que nenhum manifestou posicionamento contrário ou favorável às posições que ele defende. “Espero que sejam sensíveis a essas causas e somem conosco para um país melhor, mais justo, mais tolerante e mais igual”.
Realidade regional
“Eu considero Mato Grosso um dos Estados mais machistas do país. Isso pelo preconceito que eu mesma, como minoria – mulher, sofro”.
Se em nível nacional os direitos humanos estão com Paulo Pimenta, no Legislativo estadual quem cuida dos importantes e espinhosos temas é uma mulher, a única representante feminina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaína Riva (PSD).
Pontual, a deputada fala dos espinhosos temas e como pretende conduzir a Comissão dos Direitos Humanos da ALMT, em entrevista exclusiva ao Circuito Mato Grosso.
