Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 8, ao chamado PL da Dosimetria, proposta que busca reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nas redes sociais que “Lula não quer paz”. Ele acusou o governo federal de promover uma perseguição política.
Em publicação, o parlamentar disse que o presidente seria um “produto vencido, movido a ódio e ideologia” e criticou a condução da política de Segurança Pública. Segundo ele, o governo não teria se manifestado sobre líderes de facções criminosas que não retornaram ao sistema prisional durante a última saída temporária de Natal. “Enquanto isso, criminosos seguem roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil”, escreveu em seu X.
Na mesma mensagem, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo estaria invertendo prioridades ao considerar mais grave “uma mulher que suja uma estátua com batom” do que crimes violentos, classificando a atuação do Executivo como uma “perseguição política escancarada, seletiva e injusta”.
O senador também anunciou que a oposição pretende atuar para derrubar o veto presidencial. “Na primeira sessão do Congresso Nacional, vamos trabalhar para derrubar esse veto. Chega de inversão de valores. O Brasil precisa de justiça, segurança e respeito ao cidadão de bem”, afirmou.
O Congresso ainda pode derrubar o veto de Lula. Para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta entre senadores e deputados para realizar uma votação sobre anular ou manter o veto de Lula.
Para derrubar um veto presidencial, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal.
O PL da Dosimetria altera critérios de fixação de penas e pode reduzir condenações do STF relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Entre os possíveis beneficiados estão réus condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
