O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não concorda com o modelo de emendas impositivas e classificou como um “erro histórico” a fatia do Orçamento da União sob controle direto do Congresso Nacional.
“Você só vai acabar com isso quando você mudar as pessoas que governam e que aprovaram isso”, afirmou durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), o Conselhão.
Lula ponderou que a disputa em torno das emendas não deve ser interpretada como conflito institucional. “Nós do governo não temos nenhum problema com o Congresso Nacional”, afirmou, ao defender que divergências sobre orçamento fazem parte do processo político, mas não comprometem a relação entre os poderes.
O presidente voltou a criticar a lógica de restrições fiscais rígidas e argumentou que países desenvolvidos não operam sob limites como o teto de gastos brasileiro. “Um país que é a oitava economia do mundo não tem direito de ficar criando teto de gasto”, disse. Em seguida, comparou com economias avançadas: “Vocês acham que EUA e Alemanha pensam em teto de gastos?”
Lula também reiterou que políticas públicas essenciais, como educação, ciência e tecnologia, não devem ser tratadas como despesas a serem comprimidas. Segundo ele, a revisão de prioridades orçamentárias é condição para sustentar crescimento econômico e expandir investimentos sociais.
