O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um mecanismo para troca de dívidas (“debt swaps”) dos países em desenvolvimento para aumentar o financiamento para ações climáticas.
Em uma carta de “chamado à ação”, divulgada na noite da última sexta-feira, 7, Lula pediu a prevenção às chamadas “medidas unilaterais de comércio” com justificativas ambientais.
O tópico é um tema sensível sobretudo para a União Europeia, que costuma praticar ações protecionistas utilizando supostas infrações ambientais dos países em desenvolvimento como argumento. Lula pede que essa conduta seja evitada para “que o comércio volte a unir as nações, em vez de dividi-las”.
O presidente defendeu mais uma vez que sejam implementadas ações concretas para o aumento do financiamento climático por parte dos países desenvolvidos. Lula pede que os países adotem o Roteiro Baku-Belém, produzido pelos presidentes da COP30, André Corrêa do Lago, e da COP29, Mukhtar Babayev, para alcançar a marca de US$ 1,3 trilhão.
No texto, Lula pede que o desembolso feito por fundos como o de Adaptação e de Países de Menor Desenvolvimento Relativo, do Fundo Especial para as Mudanças Climáticas sejam triplicados até 2030.
“Sem o devido apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, os países em desenvolvimento não têm as condições necessárias para implementar de forma efetiva metas climáticas”, diz o presidente.
Lula defende um “aumento significativo” do financiamento para adaptação climática e que os recursos também possam ser triplicados para que os países em desenvolvimento tenham condições de lidar com os efeitos das mudanças climáticas.
Grande destaque a Cúpula de Líderes, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) também foi citado pelo presidente. Lula sugere que haja uma ampliação do financiamento para florestas e aportes em mecanismos como o fundo.
O TFFF é um fundo criado para remunerar a preservação de florestas. A ideia é que sejam pagos US$ 4 por hectare preservado. E conquistou US$ 5,5 bilhões em investimentos internacionais durante a Cúpula de Líderes.
Combustíveis fósseis
Em sua carta, o presidente defende novamente a implementação do que foi acordado durante a COP-28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram em promover o afastamento rumo ao fim dos combustíveis fósseis, mas não definiram um cronograma.
Lula defende ainda a “definição de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos.” A íntegra da carta pode ser lida no site do governo federal.
Com o fim do encontro de chefes de Estado no último dia 7, os países se preparam para iniciar a rodada de negociações da COP-30 a partir de segunda-feira, 10. A Cúpula foi considerada bem sucedida pelo governo brasileiro e há expectativa de que o clima favorável se estenda às reuniões da COP-30.
