O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 14, uma medida provisória que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a regra vai valer tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.
A estimativa do Planalto é que a iniciativa gere uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Outra mudança é que as verificações, que antes eram anuais, vão passar a ser feitas a cada dois anos.
A cerimônia de assinatura da medida provisória foi realizada no Palácio do Planalto. Além de Lula, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Representando o setor, participaram Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (CNTA), e Erasto Ribas, presidente da Frente Nacional do Taxi (Frennataxi). O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, também esteve presente.
