Na noite deste sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a cadeia nacional para traçar um diagnóstico severo sobre a condição feminina no Brasil em 2026. Com o foco dividido entre a urgência da segurança física e a nova regulação do ambiente digital, o pronunciamento serviu como uma convocação para o Pacto Nacional contra o Feminicídio, em um ano que herdou estatísticas recordes de violência.
A Ofensiva Contra a Impunidade
O dado mais contundente apresentado foi a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025 — um feminicídio a cada seis horas. Lula destacou que o endurecimento das penas (que chegam a 40 anos) não tem sido suficiente para frear a violência silenciosa que ocorre “dentro de casa”.
A resposta imediata será um mutirão do Ministério da Justiça para prender mais de 2 mil agressores que já possuem mandados ou processos em aberto, sinalizando que a estratégia agora é a retirada preventiva de circulação.
Escala 6×1: Tempo como Moeda Social
Um dos pontos de maior repercussão foi a defesa explícita do fim da escala 6×1. O governo encampou a pauta legislativa sob o argumento de que a jornada atual sacrifica desproporcionalmente as mulheres, que enfrentam dupla jornada. A tese defendida é que a redução para modelos como a escala 5×2 ou 4×3 permite maior dedicação ao estudo e ao descanso, itens fundamentais para a ascensão profissional e saúde mental.
ECA Digital: A Nova Infraestrutura de Proteção
Para quem atua ou estuda tecnologia, o anúncio mais técnico foi a entrada em vigor do ECA Digital no dia 17 de março. O decreto regulamentador impõe obrigações severas às plataformas digitais:
- Prevenção de Riscos: As big techs deverão impedir o acesso de menores a conteúdos de exploração, violência e jogos de azar.
- Publicidade Predatória: Fica proibida a segmentação enganosa voltada ao público infantojuvenil.
- Combate ao Assédio: Novas medidas contra o assédio online serão detalhadas ainda este mês, focando na responsabilização direta das redes.
O governo pretende que o Brasil deixe de ser um país onde mulheres e crianças apenas “sobrevivem” ao ambiente digital e doméstico, passando a um modelo de segurança ativa. Com o Ministério da Justiça e a Casa Civil na coordenação dessas normas, o mercado de tecnologia no Brasil deve enfrentar uma fase de adaptação forçada a esses novos protocolos de segurança e compliance.
