Foto Ahmad Jarrah
A prefeita Lucimar Sacre Campos (DEM) disse que gestão de Organização Social na Saúde (OSS), na Unidade de Pronto Atendimento de Várzea Grande é uma fase de seu governo. A declaração foi dada durante encontro regional do partido Democratas, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. De acordo com a gestora do município a recomendação do Ministério Público Estadual será atendida, mas quer recorrer ao diálogo para prosseguir com a escolha de gestão.
A prefeita que foi notificada pelo MPE para suspender o edital que escolherá uma Organização Social, explicou que a medida é uma decisão tomada em conjunto com o governador Pedro Taques. “A OSs esta vindo por um chamamento do Estado, que está querendo fazer um trabalho grandioso na saúde do nosso município. Isso é o que nós pretendemos: Fazer com que Várzea Grande seja curada e que nossos munícipes tenham dignidade na saúde”, disse Lucimar.
Questionada sobre o aconselhamento do MPE, a prefeita comentou que irá colaborar com as informações. “Vamos responder e mostrar como nós estamos lidando com a documentação das OSS. Ela não está vindo para ser a dona da Saúde, não ao contrário, ela está vindo para poder ajudar. Pois os documentos dizem que o ministério do governo federal dará 50% dos recursos, 25% do Estado e 25% do município. Estamos em uma fase de experimentos para podermos concluir as necessidades do município de Várzea Grande, com o governo do estado”, concluiu.
Notificação do MPE
A prefeita recebeu nesta sexta-feira (30) uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) para que suspenda a contratação de uma Organização Social (OSS) para gerir a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Ipase (UPA). Por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível do município a notificação da prefeita e do secretário de saúde, Cassius Clay de Azevedo orienta que ambos serão responsabilizados judicialmente caso a gestão da Upa seja afetada.
O promotor de Justiça, Deosdete Cruz Junior, salientou que caso a recomendação não seja acatada, serão adotadas medidas judiciais, inclusive de responsabilização. A publicação do edital deverá ser mantida suspensa até que as informações requisitadas pelo MPE sejam devidamente encaminhadas. “A notificação busca atuar de forma preventiva para evitar a ocorrência de irregularidades, danos ao erário e prejuízo ao serviço público”, traz trecho da recomendação.
Lucimar recebe recomendação do MPE para suspender OSS
Quebra-quebra acontece depois de vereadores aprovarem OSS
