O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconduziu ao cargo a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PV) por meio da suspensão de uma liminar que a afastava. Quem assina a decisão é o presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Bezerra estava fora do paço municipal por força de uma decisão anterior, que determinava seu afastamento por um prazo de 180 dias. Além dela, o secretário de Administração, Antonio Batista da Mota.
Para Rui Ramos, o afastamento de Luciane da prefeitura pode trazer “prejuízos à ordem pública, visto que a decisão de primeira instância não delineou a interferência dela na instrução processual”.
A mesma liminar de afastamento indisponibilizava os bens da prefeita, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e de Lourival de Souza Rocha, ex-vereador da cidade por dois mandatos com o apelido de Lorão Macarena. Ele também presidiu a Câmara Municipal e chegou a ser prefeito interino, em 2013.
Para o Ministério Público Estadual (MPE), todos os políticos citados montaram um esquema de fraude à licitação que viabilizaria a reforma da escola Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte.
Os promotores do MPE alegam na ação que a empresa vencedora da licitação fora direcionada e estava em nome de um laranja. Além disso, a obra começara antes mesmo do procedimento interno de licitação, tudo devidamente superfaturado, a despeito de o MPE já ter impetrado um Termo de Ajustamento de Conduta dessa reforma, medida que disponibilizava todos os materiais.
Luciane Bezerra e Antônio Batista da Mota, sempre segundo o que alega o MPE, agiram em conluio para prejudicar a instrução processual, adulteraram documentos públicos e coagiram servidores que se opusessem ao malfeito. Eles eram silenciados por meio de ameaças de transferência para quem denunciasse o esquema. Também ignoraram a Comissão de Licitação.
