Uma equipe do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), retomou os trabalhos de regularização de terrenos do bairro Paiaguás II em Cuiabá no último dia 9 e espera entregar os resultados até o dia 30 de setembro de 2016 ao Estado. O bairro que se originou de uma invasão feita há 20 anos, deve ter 79 lotes regularizados.
Há dez anos uma empresa contratada pelo Estado fez o cadastro físico da área e terminou o contrato sem concluir o trabalho de regularização fundiária urbana. Para ordenar a base mato-grossense a assistente social e coordenadora de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Larissa Gentil Lima, explica que o esforço de trabalho estará concentrado no Paiaguás II até a manhã desta quarta-feira (14).
Segundo ela, no dia 9 foi feita uma reunião com os moradores do bairro a fim de tirar todas as dúvidas acerca da importância da regularização tanto para eles quanto para o Estado. Dessa forma todos vieram preparados com os documentos necessários a fim de que a meta de regularizar 100% dos lotes seja garantida.
“Até o momento, nenhuma irregularidade foi detectada e o trabalho de cadastro socioeconômico dos moradores bem como o recolhimento da taxa de protocolo de R$ 56,00 transcorre tranquilamente”, destacou Larissa. De acordo com ela, depois desse cadastro os processos serão analisados juridicamente e, caso não tenham problemas serão emitidos os títulos definitivos aos moradores.
A próxima regularização urbana feita pela pequena, mas aguerrida equipe do Intermat, conforme os moradores, está prevista para ocorrer em outubro no bairro Centro América II, também em Cuiabá – atualmente na mesma situação do Paiaguás II, uma invasão antiga onde os 210 lotes precisam ser reconhecidos com a titularidade.