Nesta quarta-feira (2) a última audiência pública, que debateu sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016), revelou que a prefeitura de Cuiabá irá gastar R$ 1,08 bilhão somente com salários e encargos trabalhistas, no próximo ano. Isso corresponde a 47% da receita líquida que o município irá arrecadar no ano que vem, de um total de R$ 2,293 bilhões. Apenas R$ 322 milhões, ou seja 14%, irão para investimentos na cidade.
O orçamento foi enviado para a Casa de Leis prevendo um limite para abertura de créditos suplementares, fato que deverá ser analisado pelos vereadores. O Projeto da LOA 2016 representa uma aplicação um pouco superior em relação ao valor do Orçamento de 2015.
A composição da LOA 2016 foi explanada pelo Diretor de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Cuiabá, Hamilton Correas, que destacou os percentuais das receitas correntes, receitas de capital, dedução de receitas e de receitas intra-orçamentárias. “Tudo está de acordo com as exigências legais, mesmo com a crise teremos dinheiro para investir na revitalização do Porto, do Pronto Socorro de Cuiabá e para o asfaltamento de algumas regiões. Os investimentos serão mantidos”, argumentou Correas.
Segundo consta no relatório assinado pelo secretário de planejamento municipal, Guilherme Müller, os gastos foram divididos da seguinte forma: o poder Executivo gastará R$ 1,9 bilhões; o Legislativo ficará com R$ 45 milhões; a Empresa Cuiabana de Saúde R$ 75 milhões; a Sanecap (investimento em saneamento) R$ 10 milhões; a Agência Reguladora de Cuiabá (Arsec) ficará com R$ 5,8 milhões; e o Cuiabá Prev (sistema previdenciário da capital) ficará com R$ 213 milhões.
Dos recursos do município a saúde receberá R$ 780 milhões, a educação fica com R$ 480 milhões e as demais áreas ficarão com o montante de R$ 758 milhões. Nas áreas de saúde e educação, a prefeitura investirá 63% dos valores mínimos, que são previstos em lei.
Alguns líderes de associações de bairros criticaram o grande gasto com folha de pessoal na Prefeitura Municipal e cobraram mais eficiência no uso de recursos públicos. A Audiência foi acompanhada pelo secretário municipal Paulo Borges, da Habitação; Elaine Albuquerque, adjunta do Planejamento e José Rodrigues, da Assistência Social.
