Assim, figuram na lista 504 empresas e pessoas que mantêm seus funcionários em situação análoga à de trabalho escravo, seja por servidão por dívida, seja por trabalho degradante. Este número, segundo especialistas no assunto, é recorde.
De acordo com a nota publicada na noite de ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das novas inclusões deste semestre, 61 empregadores estão ligados à pecuária, 14 à produção de carvão e nove à extração de madeira. Na divisão geográfica dos novos casos de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, aparece com destaque o estado do Pará, onde foram localizados 46 novos casos. Na sequência, vêm Minas Gerais (19 novos casos) e Tocantins (13 novas notificações).
As 26 exclusões da lista registrada neste semestre foram motivadas, segundo o MTE, por cumprimento a requisitos administrativos. “A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo”, informou a nota do ministério. Os nomes são mantidos na lista por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e pague todas as multas, o registro é excluído da lista, informa a pasta.
Oito políticos na lista
A Organização Não Governamental Repórter Brasil, que acompanha o trabalho escravo no Brasil, fez uma análise dos novos incluídos na lista e constatou que há oito políticos entre os 142 nomes. Três deles contam com projeção nacional: os deputados federais João Lyra (PSD-AL, por meio da empresa Laginha Agroindustrial), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Antonio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do governo Collor. Os outros políticos, segundo a ONG, são prefeitos, vice-prefeitos e secretários de governo.
— A divulgação deste semestre ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar a PEC do Trabalho Escravo, que determina a expropriação das propriedades. Mas isso só está andando porque, junto com a PEC, há a tramitação de um projeto que quer rever o conceito de trabalho escravo, o que pode ser um retrocesso — informou Daniel Santini, da ONG.
O GLOBO tentou, sem sucesso, localizar os políticos João Lyra e Urzeni Rocha. O ex-ministro Antonio Cabrera foi procurado na sua casa, por telefone, mas a informação dada por parentes foi de que ele só estaria no local neste sábado.
Fonte: O Globo