Liminar proibe divulgação de pesquisa do Instituto Gazeta Dados em Lucas

Por Sandra Carvalho e Reinaldo Fernandes

O juiz eleitoral Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa determinou a suspensão da divulgação da pesquisa da Gazeta Dados Ltda publicada nesta quarta-feira (28) sobre a preferência do eleitorado para a prefeitura de Lucas do Rio Verde (282km de Cuiabá) nestas eleições municipais.  Também determinou busca e apreensão de qualquer exemplar do jornal impresso que contenha a divulgação da pesquisa.

A liminar atende representação da coligação Atitude e Inovação, que tem como candidato o atual prefeito Otaviano Piveta (PSB).

Na liminar, o magistrado observa que deu oportunidade ao Gazeta Dados de se manifestar antes da divulgação da pesquisa. “No entanto, intimada a representada para a manifestação prévia, houve por bem promover a divulgação da pesquisa no mesmo dia 27 de setembro, às 21 horas, em notório desatendimento ao prazo de antecedência exigido pela legislação de regência”.

De acordo com o juiz Gleidson de Oliveira, a lei é clara em determina que a divulgação da pesquisa somente poderá ocorrer após o prazo de cinco dias contado da data do registro do ato junto à Justiça Eleitoral.

O registro, diz a sentença, foi efetivado no dia 23 de setembo, de modo que a referida pesquisa somente poderia ser divulgada no dia 29 deste mês. “O que, por si, já é suficiente para a sua suspensão. O magistrado intimou todas as coligações e partidos no âmbito do município ide Lucas do Rio Verde acerca desta decisão.

O representante jurídico de Pivetta, advogado Gilmar Gonçalves Rosa, disse ao Circuito Mato Grosso que os dados apresentados pelo instituto foram “inventados”, visto que não seguem critérios estabelecidos em lei para montagem do quadro de estimativa de votos.

“Duas infrações foram cometidas pelo instituto, uma do prazo para publicação e outra sobre modo como a pesquisa foi realizada. A Justiça eleitoral estabelece prazo de cinco dias para publicação de uma pesquisa após seu registro, e o do instituto venceria no dia 29, amanhã, mas eles publicaram ontem.  Eles também inventaram um novo modelo de pesquisa, concentrando as entrevistas no público jovem, deixando as pessoas mais velhas fora do quadro. Os dados não refletem nem de longe a realidade das eleições no município”, afirmou Gilmar Rosa.

Questionado sobre a liminar, o presidente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, disse que não pode se pronunciar porque não foi notificado.