O prefeito Emanuel Pinheiro disse que a licitação para transporte coletivo em Cuiabá prevê aumento gradativo de carros em circulação, com ar-condicionado, num prazo de cinco anos a partir da assinatura do contrato. Hoje, apenas 60 ônibus com ar-condicionado circulando pela cidade e a inclusão do item no edital leva em consideração o clima da cidade, além de ser uma das principais exigências dos usuários.
O contrato ainda prevê atendimento à zona rural e a inclusão de câmeras de segurança. Melhorias que se estendem a 150 mil passageiros que utilizam o sistema diariamente. “Desde o início da gestão temos trabalhado para o que transporte em Cuiabá se equipare a modelos de sucesso adotados pelas principais cidades do Brasil, e este é o passo mais importante para concretizar essa proposta”, disse o prefeito em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27).
Lançada na sexta-feira (24), a licitação para transporte coletivo garante a inclusão imediata de 30% de ônibus com ar-condicionado à frota cuiabana. Segundo o prefeito, as empresas interessadas em oferecer o serviço deverão se adequar à proposta de modernização e humanização firmada pela gestão. O último edital foi lançado há 17 anos.
“Dados estes passos, seguimos o caminho traçado de integração, sustentabilidade e inovação nos diferentes serviços mantidos pela gestão”, afirma.
O edital fica aberto por 45 dias e garante ampla concorrência a empresas de todo Brasil. A vencedora será aquela que apresentar toda a documentação necessária e o menor preço para a execução do serviço. O prazo da concessão é de 20 anos prorrogáveis por mais 10.
Contrato emergencial
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizará um contrato emergencial que se estenderá até a conclusão do trâmite, estimada em 90 dias. A adoção da medida se faz necessária por conta do vencimento do atual acordo com as empresas Pantanal Transportes, Integração e Norte e Sul, no dia 6 de junho.
O procurador jurídico do município, Daniel Barion, explica que a Prefeitura não tem condições de prestar o serviço até a nova contratação, por isso esta é a alternativa mais viável. Ele afirma ainda que a gestão busca respaldo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado (MPE).
É importante destacar que não há proibição legal que impeça que as atuais empresas continuem realizando o transporte, nem garantia de que sejam elas as contratadas. A expectativa é de até a próxima semana haja definição sobre as normas do contrato.
