Opinião

LICENÇA-PATERNIDADE E COUVADE

Entra em vigor a Lei 3.257 que determina um marco legal para a primeira infância ao estabelecer ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade.  Entre as inovações está a ampliação da licença-paternidade que passou de cinco para vinte dias para aqueles pais que trabalham em empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã. Sem dúvida, uma vitória para pais e mães no acompanhamento das primeiras semanas do recém-nascido, momento crucial para toda família. 

Entre os povos indígenas há diferentes reclusões. A exemplo, o couvade estabelece ao pai do recém-nascido um período de interdições e ritos que se diferencia de sociedade para sociedade. Pode ir do período gestacional às primeiras semanas de vida da criança, quando o homem seguirá uma rigorosa dieta alimentar, a fim de garantir vida e boa saúde ao filho. Também se ausentará do trabalho artesanal, da caça, da pesca e da coleta. Em geral, enquanto o homem acha-se deitado (na rede, na esteira, no chão ou na cama), a parturiente está à frente da vida doméstica, auxiliada por seus pais, ainda que se perceba uma redução do movimento da casa.

Estar deitado durante a couvade não indica preguiça. O estado da couvade é ritualístico e simboliza um sofrimento de resguardo e acolhimento pós-parto que pais indígenas devem cumprir rigorosamente. Esse período integra a fabricação do corpo da pessoa, que modela uma personalidade, culturalmente construída. 

Sobre a etnia Tupinambá do século XVI, Gabriel Soares de Sousa, proprietário de engenhos de açúcar e estudioso da história do Brasil, escreveu em Tratado Descritivo do Brasil que após o parto “o marido se deita logo na rede, onde está muito coberto, até que seca o umbigo da criança; no qual visitam seus parentes e amigos, e lhes trazem presentes de comer e beber, e a mulher lhe faz muitos mimos, enquanto o marido está assim parido”. 

A ampliação do período de licença-paternidade e a couvade representam um importante passo ao entendimento do papel biológico do pai no desenvolvimento de seus filhos, no bem-estar da família. Um começo para mudanças de paradigmas, em busca de uma educação de qualidade. 

Anna Maria Ribeiro Costa

About Author

Anna é doutora em História, etnógrafa e filatelista e semanalmente escreve a coluna Terra Brasilis no Circuito Mato Grosso.

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