A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, projeto de lei que altera parte das regras para construção na área do Instituto Butantan, na zona oeste da capital paulista. Na prática, a proposta aumenta o limite de altura máxima para novos prédios, que mudaria de 28 metros para 48 metros.
Foram 33 votos favoráveis – exatamente a quantidade necessária para aprovação -, 6 votos contra e 8 abstenções. A votação final deve ficar para o segundo semestre.
Enviado aos vereadores pela Prefeitura, o projeto atende a uma demanda do instituto, que está com um plano de expansão, com cerca de R$ 1,2 bilhão previsto por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do BNDES. O Butantan defende que a mudança é necessária para a ampliação da produção de vacinas, como de HPV e dTpa (difteria, tétano e coqueluche).
A ampliação do complexo tem recebido críticas de parte dos moradores do entorno e de algumas associações, organizadas por meio do movimento SOS Instituto Butantan. Um dos pontos principais é que a expansão deve resultar na derrubada de mais de 6,6 mil árvores.
JUSTIFICATIVA
Líder do governo na Câmara, Fabio Riva (MDB) defendeu que a discussão ainda deve se aprofundar. “É a primeira votação. Depois, em agosto, nós vamos realizar no mínimo duas audiências públicas, ouvir a comunidade”, disse. “Votar favoravelmente é um gesto para a cidade, para as vacinas, para o instituto, que precisa ampliar suas capacidade de produção.”
A vereadora Luna Zarattini (PT) se manifestou contra a proposta. “Não houve diálogo para a aprovação.” A proposta havia sido discutida pelos vereadores em sessão na terça, mas não obteve quórum suficiente para votação.
O Instituto Butantan argumenta que construções mais verticais têm menor impacto em corte de árvores do que as de menor estatura – as quais exigiriam maior área construída horizontalmente. Também afirma que a expansão envolveria só o entorno do atual parque fabril, onde já há edificações. “O Instituto Butantan mantém seu compromisso de restaurar a Mata Atlântica nativa e plantar novas mudas de árvores na área do instituto e no entorno”, disse, em nota.
O projeto altera uma lei que entrou em vigor há seis meses, que cria um “zoneamento” específico para quadras do Jaguaré, da Vila Leopoldina e do Butantã, além de pequenos trechos de outros distritos no entorno do Rio Pinheiros. Trata-se do Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Pinheiros, sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no fim de dezembro.
