O presidente do Diretório do PSDB em Mato Grosso, deputado federal Nilson Leitão, disse que o conselheiro Antônio Joaquim, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), “contaminou” sua posição na instituição ao declarar seu interesse de disputar as eleições de 2018.
De acordo com Leitão, a abertura para o entendimento do uso do cargo de presidente para fins políticos teria sido o motivo das declarações do governador Pedro Taques (PSDB) sobre “poleiro eleitoral”, que se sentiu pressionado com a decisão de o TCE acionar a Sefaz (Secretaria de Fazenda) pela recusa em repassar dados de arrecadação fiscal de empresas específicas para auditoria no controle de exportações do Estado.
“Ao se declarar pré-candidato às eleições, o conselheiro Antônio Joaquim contaminou sua posição no tribunal por causa do contexto político. Não quero com isso dizer que todas as decisões do tribunal podem ser questionadas, mas ele abriu espaço para interpretação politica”, disse Leitão.
No começo da última semana, Taques se posicionou em grupo de WhatsApp e disse que o TCE “se permite a servir de trampolim eleitoral” para Antônio Joaquim. A declaração foi feita em resposta à convocação do tribunal para denunciar a rejeição da Sefaz em liberar informações sobre empresas exportadoras em Mato Grosso.
O secretário Gustavo Oliveira (Fazenda) afirmou que a restrição de algumas informações fiscais está baseada em “farta” legislação estadual e federal.Tal entendimento fundamentou a decisão do desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que na última sexta-feira (28) negou pedido formulado pelo TCE-MT e apontou motivação política nas solicitações feitas pelo órgão.
Relação institucional
Questionado sobre relação do Executivo com TCE-MT a partir de agora, Leitão afirmou que a rusga é pontual e não pode ser generalizada por influência de disputa eleitoral do próximo ano.
“O TCE auxilia a Assembleia Legislativa na fiscalização do Executivo, e o presidente Antônio Joaquim, uma pessoa que prezo muito, não representa todo o tribunal. Ainda assim, é questão pontual que não acredito que terá efeito na relação entre os Poderes”, disse.
O nome do conselheiro Antônio Joaquim para disputar as eleições de 2018 aparece na lista dos candidatos ao governo de Mato Grosso desde meados do ano passado. Durante a campanha para prefeitos e vereadores, o grupo chefiado pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) e o senador Wellington Fagundes (PR) disseram que o conselheiro pode ser um dos principais nomes na concorrência.
Do outro lado, apesar de o governador evitar perguntas sobre reeleição, nos bastidores já existe articulação sobre a montagem de grupo liderado pelos tucanos para lançamento de campanha. O próprio Leitão disse que Taques não tem concorrente no páreo.
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