O projeto de lei que aumenta o salário dos deputados de Mato Grosso para R$ 29,5 mil a partir deste mês foi sancionado pelo governo do estado nesta segunda-feira (16). Até fevereiro de 2025, eles terão mais três reajustes, quando a remuneração chegará a R$ 34,7 mil.
O aumento imediato é de R$ 4,5 mil. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 25 mil.
Além dos salários, eles ganham verba indenizatória de R$ 65 mil, e também têm outros benefícios, como o auxílio combustível.
Conforme a lei, o salário dos parlamentares será escalonado da seguinte forma:
- R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023
- R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023
- R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024
- R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025
Os deputados do estado aprovaram o aumento do próprio salário no dia 11 deste mês. Para entrar em vigor, o projeto que altera os salários dos deputados não precisa ser sancionado pelo governador, uma vez que é de autoria da própria Mesa Diretora da ALMT.
Os reajustes dos salários são uma espécie de efeito cascada, já que o presidente Lula (PT) sancionou o reajuste dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes, desembargadores, deputados, entre outros.
