Pelo menos 20 mil crianças estão fora da creche em Cuiabá, muitas à espera de uma vaga. A estimativa é do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Cuiabá que reforça o atendimento à apenas oito mil. A Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou o veto total do executivo e sancionou a lei que determina a publicação da lista de espera para vagas nas creches e escolas de educação infantil de Cuiabá. A lei n° 6.204 de 22 de agosto de 2017 determina que seja conhecida a lista das pessoas que estão na espera por vagas nas creches.
Segundo a medida a lista deve conter nome da criança; nome do responsável; data de nascimento; data de solicitação da vaga. A lista deverá ser divulgada no site da Prefeitura de Cuiabá com acesso facilitado, em banner destacado, na página inicial.
“A divulgação de que trata o caput deste artigo deve ser atualizada mensalmente no último dia útil de cada mês”, confirma trecho da lei que ressalta que o usuário deverá preencher campo com informações de segurança.
A Secretaria Municipal de Educação confirmou que atualmente, na rede municipal são 51 creches; 18 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 02 Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI’s). Ao todo são 7.903 alunos matriculados em creches, CMEI's e CEEI's e 11.555 crianças matriculadas na pré-escola.
“Entre solicitações de vagas via web e via 08006462003, temos um déficit total de 7.076 crianças fora da escola. Para tentar amenizar esta situação, que já vinha de outras gestões, realizamos a inauguração de três unidades escolares (CMEI Julio Pinheiro, CMEI Jornalista Marcos Coutinho e CMEI Antônio Batista Cruz), que tiveram suas aulas recentemente iniciadas. E há a previsão para inaugurar mais unidades futuramente”, confirma secretaria.
A pasta confirmou ainda que a rede municipal de Educação já atingiu cerca de 35% do número de crianças dentro de sala de aula, do total exigido pelo Plano Municipal de Educação daqui até 2024, que é de 50%.
No mês de junho o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), assinou decreto estabelecendo novo critério para a ocupação de vagas em Creches Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Os encaminhamentos às unidades de ensino passam a seguir fatores ligados à vulnerabilidade social. O critério segue as seguintes ordens de cunho social: inscrições de crianças com necessidades especiais, de crianças cujos pais são beneficiários do Programa Bolsa Família e, por último, de crianças com famílias de menor rendimento mensal. O fator distanciamento, anteriormente adotado pela prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Educação (SME), o qual direcionava as vagas aos alunos que residem mais próximos da unidade, agora passa a ser usado como critério principal de desempate. (AA)
