Há aqueles que querem um carnaval como o da música “Chuva, Suor e Cerveja”. Outros aproveitam o feriado para descansar. O fato é que nem sempre as coisas saem como o planejado: o avião atrasa, os serviços na rodoviária ficam caóticos, no meio do bloco perde-se a carteirinha do plano de saúde ou o cartão de crédito é furtado… Mas, embora o reinado seja de Momo, o consumidor não está desprotegido.
— Não tem cabimento, por exemplo, esperar até a quarta-feira para obter autorização para procedimento médico urgente. Ou para poder comunicar a perda, roubo ou tirar uma dúvida sobre o cartão de crédito — destaca Claudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Claudia lembra que, de acordo com o decreto 6.523/2008, a Lei dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), bancos, administradoras de cartão de crédito, planos de saúde, empresas de transporte aéreo e terrestre, serviços de telecomunicações e concessionárias de serviços públicos, como energia e água, devem ter SACs funcionando 24 horas, todos os dias.
1 – Se o telefone fixo ou celular não funcionar
Segundo a Agência Nacional Telecomunicações (Anatel), o call center das operadoras deve funcionar 24h por dia. Já os postos de atendimento seguem o horário comercial. Se a empresa não resolver, a Anatel atende pelo 1331 (para deficientes auditivos, 1332), exceto na terça-feira. Queixas podem ser registradas pela internet (http://bit.ly/1waX8jV). Tenha em mãos o número do protocolo informado pela operadora.
2 – Em caso de problemas com voos ou ônibus
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atende a casos não solucionados pelas aéreas no 0800 725 4445 — funciona 24 horas, em português, inglês e espanhol — e pelo www.anac.gov.br/falecomaanac. Nos principais aeroportos, há escritório da agência. O Juizado Especial atende em alguns aeroportos, como o Santos Dumont (diariamente, das 6h às 22h, no setor de embarque) e Galeão (24h, no 3º andar do Terminal 2). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebe queixas pelo telefone 166 e pelo ouvidoria@antt.gov.br.
3 – Reze para os eletrodomésticos não quebrarem
Segundo o Idec, as assistências técnicas não têm a obrigação de funcionar durante o período de folia. Os fabricantes também não são regidos pela lei do SAC, que prevê funcionamento 24 horas, sete dias por semana.
4 – Perda ou roubo de cartões de débito e de crédito
Em caso de roubo ou perda de cartão, comunique imediatamente à instituição. O serviço por telefone funciona ininterruptamente. Em alguns bancos, pode ser feita solicitação de cartões por canais eletrônicos, mas o pedido só será processado no primeiro dia útil. Se precisar sacar dinheiro com urgência, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sugere que se transfira o dinheiro pela web para a conta de um familiar ou amigo e peça que este saque o dinheiro.
5 – Pagamento de contas de consumo e juros
Contas podem ser pagas ou agendadas em caixas eletrônicos, internet banking e por telefone, que funcionam normalmente, segundo a Febraban. Contas de consumo (água, energia, telefone) e carnês que vencem durante a folia poderão ser pagos no primeiro dia útil, sem acréscimo, já que os bancos só abrem quarta-feira após as 12h. No caso de contas em atraso, juros e multa serão contabilizados só pelos dias úteis.
6 – Atendimento das seguradoras será normal
Centrais de assistência 24 horas operam durante todos os dias, afirma a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O número fica no verso do cartão do seguro ou no site da empresa. O consumidor pode acionar, normalmente, serviços como guinchos, assistências mecânica e elétrica (automóveis) e serviços emergenciais de chaveiro, eletricista e encanador.
7 – Se for preciso recorrer à Justiça, há posto até no Sambódromo
O expediente das unidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) só retorna na quinta-feira. Mas haverá esquema de plantão até a quarta-feira de Cinzas. Urgências são atendidas no Plantão Judiciário diurno e noturno, na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde. No Sambódromo, há um posto do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos — com juiz, promotor, defensor público e outros servidores — funcionando até amanhã e, também, no sábado. A unidade está no Setor 11, das 19h até a última ocorrência, atendendo a todos os casos, inclusive de consumo, como compra e devolução de ingressos. No interior do estado, até quarta-feira, as comarcas fazem plantão diurno, das 11h às 18h. As demandas noturnas serão atendidas no plantão da capital.
8 – Se a viagem não saiu como o planejado
As agências de viagens e companhias aéreas devem reforçar o atendimento, diz a advogada do Idec, já que nesse período há uma grande venda de pacotes e passagens.
9 – Para problemas com água e luz, concessionárias têm plantão
A Cedae informa que expediente é normal para serviços de operação e manutenção, pelo 0800-282 1195. As agências, porém, só abrem às 12h da quarta-feira de Cinzas. A Light também terá atendimento 24 horas para emergências, como falta de luz, pelo 0800 021 0196. Mas suas agências e o atendimento on-line (chat) só funcionarão a partir das 12h de quarta-feira. A central de atendimento da Ampla (0800 280 0120) funciona 24 horas, e as lojas abrirão a partir das 12h de quarta-feira.
10 – Planos têm que dar atendimento a emergências
Atendimentos de urgência e emergência devem ser imediatos. Os prazos para consultas e outros procedimentos não deixam de contar por ser feriado ou fim de semana. As denúncias por não atendimento ou negativa de cobertura podem ser feitas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo www.ans.gov.br ou pelo 0800 701 9656. Se perder a carteira do plano, o usuário não deve deixar de ser atendido, podendo ser identificado pelo CPF, diz a ANS
Fonte: G1
