Já está em vigor a Lei 10.676, sancionada no último dia 18, que obriga os hospitais públicos e privados de Mato Grosso a oferecerem uma sala adequada para a realização de partos natural e humanizados. De autoria do deputado Eduardo Botelho (PSB), a medida abrange todos os hospitais e maternidades do estado.
“É uma forma de estimular o parto natural, pois é mais saudável para mãe e o bebê”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa.
De acordo com o artigo 2º dessa lei, a sala será utilizada pela parturiente, sempre acompanhada de um médico obstetra e demais especialistas, de forma a garantir que o parto seja totalmente seguro. A lei está regulamentada conforme a Emenda Constitucional Estadual 19, de 11 de dezembro de 2001 e entrará em vigor após 180 da data de publicação.
Botelho explica que a ideia é estimular às unidades de saúde a proporcionar um ambiente acolhedor, respeitando o desejo da mulher sobre a forma de dar à luz, sendo a protagonista do próprio parto, com participação ativa nas decisões e em parceria com os profissionais que lhe darão toda a assistência.
“As intervenções cirúrgicas devem ser feitas de forma criteriosa somente quando necessário. Por isso, nosso objetivo é dar tranquilidade às mulheres que desejam ter seus filhos de forma natural, em um ambiente hospitalar aconchegante e com segurança”, defende Botelho.
Partos no Brasil
De 2010 a 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou crescimento no número de partos normais realizados no Brasil. Os dados mostram ainda que, desde 2009, o número de cesarianas na rede pública e privada não apresentou crescimento significativo.
Outro dado que chama a atenção é que de 2013 a 2016, o número de partos normais subiu de 43% para 44,5%, enquanto de cesáres caiu de 57% para 55%. Mesmo assim, o número de cesarianas no país ainda é significativo: dos 3 milhões de partos realizados no Brasil, 55,5% foram cesáreas e 44,5% partos normais. Pelo SUS foram 59,8% de partos normais e 40,2% de cesarianas. Em 2016, a tendência de estabilização se mantém com o mesmo índice de 55,5% (dado preliminar).
