Cidades

Lei estabelece que colar de girassol seja usado como ferramenta de acessibilidade em MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), sancionou a lei que estabelece o uso do colar de girassol como ferramenta de auxílio para orientação e identificação de pessoas com deficiência ou condição não aparente e não identificada de maneira imediata

O projeto de lei foi criado pelo deputado Max Russi (PSB) e foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no dia 10 de agosto.

A lei, agora promulgada, determina que o Poder Executivo anuncie, por meio de órgãos competentes e outros meios de distribuição, o uso de colares de girassol para pessoas com deficiência não visível ou por seus familiares.

O único trecho vetado pelo governador é o artigo 4°, que dava ao Executivo a tarefa de fazer cumprir a lei.

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Cidades

Fifa confirma e Valcke não vem ao Brasil no dia 12

 Na visita, Valcke iria a três estádios da Copa: Arena Pernambuco, na segunda-feira, Estádio Nacional Mané Garrincha, na terça, e
Cidades

Brasileiros usam 15 bi de sacolas plásticas por ano

Dar uma destinação adequada a essas sacolas e incentivar o uso das chamadas ecobags tem sido prioridade em muitos países.