Um homem de 28 anos acusado de matar o próprio padrasto foi absolvido pelo Tribunal do Júri da Comarca de Poxoréu (252 km de Cuiabá) sob a tese de legítima defesa em uma situação extrema de violência doméstica. O caso ocorreu em abril de 2021.
De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso, o padrasto do réu, que convivia com a mãe dele há 15 anos, possuía um histórico de violência contra ela e foi morto durante um episódio de agressão motivado por ciúmes. A defesa promovida sustentou que B.F.R. agiu em legítima defesa, buscando proteger sua mãe de mais uma brutalidade, com risco de morte.
Testemunhos indicaram que B.F.R. interveio quando o padrasto atacava sua mãe com socos, puxões de cabelo e estrangulamento. O relato segue dizendo que a mãe de B.F.R. estava aterrorizada, temendo pela própria vida e que, em desespero, começou a gritar, o que levou seu filho a defendê-la.
A defesa apresentou testemunhos e provas que evidenciaram o padrão de abusos, ressaltando a angústia e o desespero enfrentados pela família.
O defensor Público Marcelo Fernandes De Nardi enfatizou que a decisão do júri reflete a compreensão do contexto de abuso sistemático e a necessidade de defesa própria e de terceiros.
“Após decisão de pronúncia e respectiva confirmação pelo Tribunal em sede de recurso em sentido estrito, coube ao conselho de sentença acolher a tese de legítima defesa exercida pelo acusado, que primeiramente tentou evitar as agressões contra a genitora e, ato contínuo, passou a lutar para se desvencilhar de violência contra si próprio. O fato de se tratar de ato voltado à proteção da mãe, muitas vezes a primeira e mais relevante referência de amor de que dispomos, possibilitou o olhar empático dos jurados”, afirmou.
A violência doméstica ainda apresenta números significativos no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira apenas nos primeiros cinco meses de 2024.
No entanto, não são apenas as mulheres que sofrem com a violência doméstica, mas também os seus filhos. Os filhos que presenciam as inúmeras violências praticadas pelo agressor podem desenvolver traumas ao longo do tempo, com sintomas de depressão, ansiedade, síndrome do pânico, dependência química e problemas de relacionamento.
