Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli afirmou nesta sexta-feira que houve abusos em decisões da operação Lava Jato e que o tribunal, criticado por membros da força-tarefa da operação em Curitiba, foi obrigado a agir.
Toffoli lembrou que foi o STF que deu ao Ministério Público Federal o poder de investigação –até decisão do Supremo, cabia aos procuradores apenas fazer a denúncia– e que várias leis, como a de organização criminosa e outras de combate à corrupção criaram a possibilidade para que operações como a Lava Jato avançassem.
“Não existiria Lava Jato se não fossem essas leis e o STF. Agora, o que não se pode querer é abuso. O que não se pode ter é escolher quem vai se investigar, deixar investigações na gaveta, que deveriam sair, e deixar investigações na gaveta para que, conforme uma pessoa alce um cargo, elas sejas vazadas para a imprensa. E um vazamento que tem nitidamente motivos políticos, e não institucionais, por trás”, afirmou Toffoli em entrevista por videoconferência nesta sexta-feira.
Nos últimos meses, o STF tomou algumas decisões que foram consideradas prejudiciais à operação, como a decisão de rever a prisão de condenados em segunda instância e a determinação que casos de Caixa 2 em campanhas fossem encaminhados para a Justiça Eleitoral.
Pessoalmente, Toffoli determinou a suspensão de operações que tinham como base relatórios do Coaf e da Receita Federal até análise pelo plenário da corte, o que paralisou por meses algumas investigações.
“Temos que ter consciência de que temos que trabalhar com instituições, e não com pessoas, nem com instituições paralelas”, afirmou o ainda presidente da corte, lembrando que participou pessoalmente da criação de leis como a da transparência, de lavagem de dinheiro, e de colaboração premiada.
“Não existiria Lava Jato e combate à corrupção se não houvesse essas leis, e eu participei de todas elas”, afirmou.
