O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o Plenário não deve votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, 3.
Na ocasião, Guimarães disse que o movimento pela anistia teria sido mais forte se tivesse ocorrido apenas o episódio de 8 de Janeiro, mas o debate ficou “muito reduzido” com a prisão do general Braga Netto, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e com a descoberta de um plano de assassinato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de outras autoridades.
“Não há espaço para a anistia. A Câmara não vai votar isso, porque o espaço está muito espremido pelos fatos”, afirmou o parlamentar.
Ele prosseguiu: “Quando aconteceu a tentativa de golpe no dia 8, se fosse só aquilo, ele construíram um movimento muito forte para aprovar a anistia, mesmo com nossas manifestações contrárias. Tinha certo espaço para isso.”
Em seguida, o deputado afirmou: “Vieram os fatos subsequentes, as prisões do Cid, do general Braga, a questão do plano montado para tirar a vida do presidente, do vice-presidente e de um ministro do Supremo. Então, o espaço para debater e aprovar isso está muito reduzido.”
Guimarães acrescentou: “Não há espaço para aprovar essa tal da anistia. Não vejo nenhum espaço para isso e nem acho que o presidente da Câmara vá colocar isso para votar.”
A decisão de pautar o assunto para votação na Câmara caberá ao sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência. O deputado que tem mais apoio para ser eleito ao posto, em fevereiro, é Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em 2024, Lira criou uma comissão especial para analisar o projeto, mas não designou os integrantes.
Segundo o novo líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), a pressão pela anistia continuará em 2025. Em dezembro, o deputado disse que o apoio da oposição à eleição de Motta está baseado na pauta da anistia.
“Vamos trabalhar, em 2025, o que foi apalavrado em relação à anistia. E, inclusive, a oposição está apoiando a candidatura em cima do que foi apalavrado em relação à anistia”, disse Zucco, ao ser anunciado novo líder do bloco.
