A Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (16) liminar que suspende o projeto para as obras dos Jogos Olímpicos de 2016 no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio.
Além da suspensão do projeto destinados à construção de arquibancadas flutuantes para 10 mil pessoas, a decisão determina ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresente cópia da análise técnica que concluiu pela revisão da proposta de instalação das arquibancadas para os Jogos, que seriam construídas no espelho d'água.
A liminar foi concedida após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. De acordo com a liminar, o município e o estado do Rio devem, ainda, abster-se de conceder licenças ambientais e de obras sem autorização prévia do Iphan.
Segundo o Ministério Público Federal, a ação é resultado de uma investigação iniciada em novembro de 2014 e o objetivo, desde o início, é que nenhuma obra seja iniciada sem que o órgão técnico (no caso o Iphan) se pronuncie, inclusive de modo a verificar se a construção planejada está dentro dos limites máximos permitidos para instalações provisórias.
O procurador da República Jaime Mitropoulos, autor da ação, afirmou que os interesses na organização dos jogos, por "mais bem-intencionados que sejam, não podem ser privilegiados frente ao interesse maior de proteger o conjunto paisagístico da Lagoa Rodrigo de Freitas".
Nos argumentos para requerer a liminar, o procurador destacou a urgência para preservar as características da Lagoa. Segundo Mitropoulous, o o local "foi mutilado ao longo de sua existência", mas hoje encontra-se tombado.
Ainda de acordo com o procurador, a falta de informações prestadas pelo Iphan, sem qualquer fundamento ou justificativa, "fere direito líquido e certo passível de correção até mesmo via mandado de segurança, pois impede que a sociedade apure o que de fato está acontecendo e quais foram as observações técnicas feitas pela autarquia federal".
Obras na Lagoa
Desde 2011, está prevista no documento "Lagoa Rowing Stadium – Sports Cliente Brief", publicado pelo Comitê Organizador dos Jogos, a implantação de estrutura sobre o espelho d'água da Lagoa, na qual seria instalada arquibancada para 10 mil espectadores. Com dimensões de 13.800 metros quadrados (320mx40m), a estrutura abrigaria, além dos assentos, toda estrutura de apoio, como banheiros, lanchonetes e lojas.
Fonte: G1
