O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, suspendeu na última terça-feira (17) as demissões de 26 médicos servidores do município. A decisão, de caráter liminar, foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, que alertou para o impacto negativo das dispensas no sistema de saúde local.
De acordo com o sindicato, a redução do quadro médico sobrecarregou as unidades de saúde de Várzea Grande, comprometendo tanto o atendimento emergencial quanto os serviços básicos. Além disso, a interrupção de contratos temporários e a escassez de materiais essenciais, observadas desde agosto, têm agravado a situação, colocando em risco a saúde da população e dos profissionais que continuam atuando.
Na decisão, o magistrado reconheceu a gravidade do cenário. “Os documentos trazidos com a inicial revelam prejuízos graves e irreparáveis”, afirmou. O juiz deferiu parcialmente a antecipação de tutela, suspendendo as demissões até o julgamento final do mérito. Ele também determinou que a Prefeitura de Várzea Grande publique as escalas de trabalho dos médicos, detalhando nomes, especialidades, horários de atendimento e a atuação de serviços terceirizados.
O juiz destacou que garantir o atendimento mínimo nas unidades hospitalares, especialmente no Pronto-Socorro Municipal, é essencial para a preservação da saúde pública. A decisão reforça a necessidade de ajustes na gestão da saúde municipal para evitar colapsos no sistema.
A Prefeitura de Várzea Grande ainda não se manifestou sobre a decisão.
