O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (20), esclarecendo que não há liberação em massa de detentos no Estado, após a circulação de um vídeo nas redes sociais no qual aparecem reeducandos deixando as dependências da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá–MT, em razão do surto de Covid-19 em todo o mundo.
A nota destaca que, em média, entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais e que as solturas costumam ocorrer no Fórum, após audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.
A diferença, no entanto, é que devido à pandemia do novo coronavírus, as sessões estão sendo realizadas por meio de videoconferências, dentro da própria unidade prisional. Neste caso, os reeducandos passarão a ser liberados da penitenciária onde estão reclusos.
O comunicado ressalta que todos os casos são analisados individualmente, conforme a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A recomendação do órgão é que os presos preventivamente com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crimes menos graves passem por reavaliação. O CNJ também orienta que novas ordens de prisão devem respeitar máxima excepcionalidade.
