O juízo da 4º Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande negou pedido de habeas corpus a Renato Paulino Rodrigues Lopes, de 28 anos, preso em flagrante no mês de outubro passado por tentativa de latrocínio contra um policial civil e sua família na cidade de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá).
Na decisão, publicada no Diário de Justiça de sexta-feira (30.11), consta que deve ser processada, examinada e julgada a ação constitucional de habeas corpus quando existem elementos suficientes e necessários para se analisar os pedidos deduzidos, principalmente para dar efetividade aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
“No presente caso, observa-se que a custódia em flagrante ocorreu de forma regular. Além disso, ainda que não tivesse sido comunicada de forma imediata à autoridade judiciária, o atraso desde que não seja desproporcional, por si só, não gera a nulidade do flagrante, desde que observados os demais requisitos legais. Ademais, tal alegação fica superada em face da decretação superveniente da prisão cautelar, como, de fato, aconteceu neste caso”, cita a publicação.
Para a Justiça, a prisão cautelar de Renato Paulo faz-se necessária a fim da garantia da ordem pública, tendo em vista que ficou evidente a gravidade do delito diante da sua conduta, o que impede a aplicação de medidas cautelares mais brandas.
Além de Renato, outros dois foram presos por envolvimento no crime: Joedison Francisco da Silva (Joely), 23 anos, e Denilson Willian da Silva, 22.
O policial de 49 anos manobrava seu automóvel corola, na cidade de Nossa Senhora do Livramento, quando foi abordado por quatro criminosos. A vítima reagiu e atingindo um dos suspeitos, que também efetuaram disparos de arma de contra os ocupantes do veículo.
Diante da situação, os assaltantes fugiram em direção a Várzea Grande, onde dois deles foram presos, ao serem avistado em um veículo Citroen C 3, no bairro São Mateus.
Policiais militares deram ordem de parada, mas o motorista do carro acelerou abrindo fuga pelas ruas do bairro. Durante a perseguição, o condutor do carro perdeu o controle do veículo, abandonando o carro, momento que ocupantes saíram em disparada a pé.
Um dos suspeitos, que foi atingindo durante a reação do policial, permaneceu sentado no banco traseiro e foi preso. O motorista foi preso mais diante e com ele localizado um revólver calibre 32, com três munições picotadas e uma intacta.
