A Justiça do Distrito Federal rejeitou nesta segunda-feira (18) uma denúncia por estelionato contra o decorador e policial militar licenciado Chrisanto Lopes Galvão Netto, suspeito de dar calote em noivas, descumprir contratos de festas e fugir para a França. Segundo o juiz Evandro Neiva de Amorim, da 8ª Vara Criminal do DF, não há provas de que o empresário tenha assinado os contratos por má-fé, já sabendo que não cumpriria os acordos. Em mensagem a uma amiga, o decorador disse não ter dado golpe. "Estou falido", escreveu.
A sentença abre oportunidade para que o Ministério Público reforce a denúncia e apresente mais elementos para comprovar que Galvão Netto premeditou o golpe. O G1 entrou em contato com o órgão ministerial, que não havia recebido a decisão até as 19h desta segunda.
No documento, o juiz adia a análise do pedido de prisão preventiva, feito pela Polícia Civil na semana passada. Segundo a delegada-chefe da 3ª DP, Cláudia Alcântara, 75 noivas vítimas do empresário já haviam prestado queixa até a tarde desta segunda.
Foram 73 casais e duas turmas de faculdade com formatura marcada para o meio do ano. Somados, os contratos representam um prejuízo de R$ 1.582.275, diz a polícia.
A ação criminal oferecida pelo MP e julgada nesta segunda-feira se baseia em um dos casais prejudicados. A denúncia aponta que os noivos assinaram contrato em fevereiro deste ano para a decoração da Igreja São Judas Tadeu, na Asa Sul. O casamento seria celebrado em julho. O pagamento de R$ 23 mil foi feito à vista.
Na decisão, o juiz reconhece o dano ao casal, mas questiona se o golpe já estava definido antes mesmo da assinatura do contrato. "O que se vislumbra de fato foi que o acusado assumiu obrigação de prestar serviço de decoração, que ainda não cumpriu, mas para que isto se transforme em estelionato há um hiato probatório não preenchido pela acusação", diz o magistrado.
"O fato de ele ter se comprometido à execução do serviço, receber o preço, mas não dar início ao mesmo, só por isso não importa na identificação do estelionato, por faltar um elemento essencial: a fraude inicial que consistiria na vontade premeditada de induzir as vítimas em erro, com a elaboração de um contrato de prestação de serviço, quando, em realidade, não se passava de artifício fraudulento", prossegue a sentença.
Esta é a única ação criminal que tramita contra Galvão Netto na Justiça do DF. O decorador também responde a seis processos civis por infrações ao direito do consumidor e dívidas não pagas. Em 2014, Galvão Netto foi condenado por ressarcir noiva com cheques sem fundo.,
Vítimas
Uma das pessoas lesadas pelo decorador é a administradora Cristina Leal. Ela diz que tinha uma reunião com o empresário no dia em que ele foi para Paris. “Anteontem [quarta-feira] eu liguei para ele para falar sobre o contrato, e ainda brinquei se podia dormir tranquila. Ele respondeu que sim e que a decoração [da festa] seria um sucesso.”
A empresa do decorador funcionava em uma loja na quadra 303 do Sudoeste. Na última sexta-feira (8), a porta estava trancada e não havia nenhuma identificação. Os vizinhos do estabelecimento disseram que os funcionários foram dispensados na última quinta-feira e ninguém voltou ao local depois disso.
A jornalista Ana Paula Roriz afirma que terá um trabalho a mais a poucos meses do casamento. “Vou ter que procurar outro decorador, fazer orçamento. Nem sei se vou ter dinheiro para pagar.”
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