O desembargador Márcio Vidal estabeleceu fiança de 100 salários mínimos para a soltura de Wesley Patrick Villas Boas de Souza, de 23 anos, acusado de atropelar uma mulher e duas crianças na Avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá. Os dois menores morreram.
A decisão foi proferida nessa quinta-feira (2). O acidente ocorreu no dia 31 e Wesley foi detido em flagrante.
O juiz Wladymir Perri, da Terceira Vara Criminal de Cuiabá, converteu o flagrante em prisão preventiva por duplo homicídio culposo e lesão corporal grave, durante audiência de custória realizada na quarta-feira (1º).
Na decisão do desembargador Márcio Vidal, à qual o MidiaNews teve acesso, o magistrado afirma que a prisão preventiva do jovem foi desnecessária, visto que o crime foi culposo – quando não há intenção de matar.
O desembargador também entendeu que o argumento de manter a segurança pública é descabido, pois Wesley não possui antecedentes criminais, não fugiu no local do atropelamento e ainda prestou socorro às vítimas.
“De outro giro, o argumento utilizado pelo Juízo de base, para a decretação da prisão preventiva, calçada na garantia da ordem pública, qual seja, o clamor público, não é motivação idônea a justificar a segregação cautelar, conforme orienta o STF”, afirmou.
O argumento utilizado pelo Juízo de base, para a decretação da prisão preventiva, calçada na garantia da ordem pública, qual seja, o clamor público, não é motivação idônea a justificar a segregação cautelar
“Demais disso, soma-se o fato de o Paciente ostentar condições favoráveis, tais como, residência fixa, trabalho lícito e ser primário, consoante documentos anexos aos autos e consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, de modo que não se sustenta a manutenção da prisão cautelar”, completou Vidal.
Conforme a decisão, Wesley deve pagar R$ 103,9 mil pela sua liberdade e ficará proibido de sair da cidade por mais de oito dias. Além disso, o motorista também teve a sua carteira de habilitação (CNH) suspensa.
O caso
No dia 31 de dezembro, Wesley conduzia uma caminhonete Dodge Ram branca na Avenida dos Trabalhadores.
Segundo informações de testemunhas, ele estaria dirigindo em zigue-zague na pista quando atingiu a família. Um menino de 10 anos morreu na hora.
O homem precisou ser conduzido até o Cisc Verdão pelos policiais militares para não ser linchado pelas testemunhas. As pessoas se revoltaram com situação e jogaram pedras no veículo.
A mulher e a segunda criança, de 3 anos, foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e conduzidas até o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). No entanto, a menor não resistiu e morreu.
A Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) está investigando o caso.
