O Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu 5.392 pedidos de mulheres de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis para utilizarem o Botão do Pânico Virtual, desde que a ferramenta foi instalada, em junho de 2021, até esta quarta-feira (6).
Dentre os pedidos do botão do pânico feitos por vítimas que já têm medida protetiva contra agressores, 5.011 foram deferidos pelo Judiciário no período.
Somente em 2022, já foram julgados 3.368 pedidos de botão do pânico, enquanto os primeiros seis meses de 2021 registraram 2.024 pedidos protocolados.
Os dados são da Polícia Judiciária Civil (PJC), parceira do Poder Judiciário no combate e enfrentamento à violência doméstica.
“Nosso trabalho já vale a pena se conseguirmos salvar uma vida que seja. Cada mulher que não entra nas estatísticas do feminicídio já é uma vitória para nós. Considerando que mais de 5 mil foram ajudadas com mecanismos eficientes do Poder Judiciário e da Polícia Civil, podemos dizer que estamos avançando e fazendo jus ao nosso compromisso de lutar contra a violência sofrida pelas mulheres de Mato Grosso”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Inovações
Desde que foi criado, o aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico Virtual” já passou por várias inovações e aperfeiçoamentos. A autonomia de delegados para analisar e conceder o uso do botão por cinco dias, até que o juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher julgue a solicitação é uma delas.
A integração com o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao aplicativo de mensagem WhatsApp; feedback do atendimento do Ciosp por gravação ou relatório são alguns exemplos que estão em fase de implementação.
O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site, Medida Protetiva On-line basta digitar na barra de navegação do site o endereço https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/.
