Doze postos de atendimento com serviços do Judiciário foram inaugurados para atender a população nos bairros de Cuiabá e distritos próximos. Eles já começaram a funcionar neste sábado (31), das 8h ás 18h, orientando a comunidade sobre questões jurídicas e conflitos de naturezas diversas, em escolas municipais e bases comunitárias da Polícia Militar.
Trata-se do projeto “Justiça Comunitária”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que inaugurou na tarde desta sexta-feira (30) postos nos bairros Altos da Glória, Novo Mato Grosso, Ribeirão do Lipa, Jardim Vitória, CPA III, Três Barras, Pedra 90, Parque Cuiabá, Santa Isabel e São Francisco. Além disso, os distritos da Guia e Acorizal também serão contemplados.
A agente comunitária do posto do CPA III, Ediberta Benedita da Silva, avisa que a comunidade pode vir procurar atendimento em casos de divórcio, direito de família, união estável, pensão alimentícia, separação, guarda, intervenção, briga de vizinhos, orientação sobre processos, herança, direito da criança e adolescente, adoção, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito previdenciário, entre outros.
Os agentes comunitários de justiça e cidadania vão trabalhar todos os sábados nos postos de atendimento, das 8h às 12h, orientando a comunidade sobre questões jurídicas e conflitos de naturezas diversas.
Os agentes ainda realizam visitas domiciliares quando necessário. Hoje, o projeto conta com 100 agentes comunitários. Mas, de acordo com a juíza, a intenção é aumentar esse número para 200.
Segundo a juíza e coordenadora do projeto, Gleide Bispo Santos, a iniciativa surgiu graças a uma parceria entre o Poder Judiciário Mato-grossense, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Secretaria Municipal de Educação.
O termo de cooperação firmado entre as instituições prevê a instalação dos postos do projeto dentro de escolas municipais e bases comunitárias da polícia militar.
"Agora que inauguramos os postos, o segundo passo é divulgar o serviço nos bairros. Vamos até as escolas e nas ruas fazer panfletagens e também vamos usar carros de som para fazer a divulgação. O importante é que a comunidade participe e saiba que o Poder Judiciário é acessível e está à sua disposição", afirma a magistrada.
Elaine Ponciano, agente de justiça, ressalta que com a instalação dos postos, o trabalho dos agentes deverá ser potencializado. “As pessoas reclamavam que não tinham como ir até a gente. Mas, agora com os postos, o acesso ficará bem mais fácil. Além disso, dentro das unidades da polícia e das escolas temos mais segurança e conforto para realizar os atendimentos”, conta Elaine.
A juíza aproveitou a inauguração para oferecer aos agentes da polícia militar cursos de capacitação em conciliação e mediação. “Além de ser uma forma de agradecer pela acolhida, acredito que o curso vai auxiliar ainda mais no trabalho nos policiais, que já fazem um trabalho de conciliação diariamente”, diz Gleide. ( Com assessoria)
