Nesta quarta-feira (25) o juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara de Mato Grosso, decidiu liminarmente pôr fim aos bloqueios dos caminhoneiros em Mato Grosso. A Justiça Federal acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que entendeu que as paralizações estão causando prejuízos e ferindo o direto constitucional de livre circulação. O descumprimento da decisão acarretará em multa de R$1 mil para os manifestantes.
O magistrado admitiu que é legal o direito de manifestação e reunião, contudo este poder não pode se sobrepor à ordem pública e à garantia dos demais cidadãos de ir e vir, sendo devida a intervenção do Poder Judiciário. Conforme trecho da decisão, o juiz explicou que “em que pese o meu posicionamento a favor do movimento, que considero justo, diante do preço abusivo dos combustíveis, que acabou por colocar todos os cidadãos diante de um cenário bem diverso daquele prometido por candidatos a presidente, entendo que não se justifica penalizar a população”.
Bearsi disse ainda que a continuidade da manifestação nas rodovias de Mato Grosso é perigoso e pode acarretar em acidentes graves, comprometendo o abastecimento das cidades com produtos e mercadorias de necessidade básica.
Caminhoneiros ignoram decisão e mantêm bloqueios nesta quinta-feira
Apesar da decisão, nesta quinta-feira (26) os caminhoneiros disseram que não vão parar as manifestações e os bloqueios continuarão. Hoje outro trecho da BR-163, foi bloqueado. Até o momento são sete bloqueios na rodovia: Em Rondonópolis (KM 122 da BR-163 / KM 203 da BR-364), Cuiabá (KM 397 da BR-163/ KM 306 da BR-364), Lucas do Rio Verde (KM 686), Sorriso (KM 745), Sinop (KM 854) e Nova Mutum, com dois bloqueios nos KM 589 e 593 da BR-163.
Veículos de passeio e ônibus circulam normalmente em todos os locais onde há manifestação. No entanto, informações do Centro de Controle Operacional da Concessionária dão conta que os manifestantes no KM 589, em Nova Mutum, impedem a passagem de qualquer veículo. Por isso, a Rota do Oeste pede paciência aos usuários que trafegam na região, e cuidado redobrado em qualquer destes pontos.
Outros estados
A AGU ainda aguarda uma decisão judicial em relação às ações ajuizadas em outros estados que tiveram rodovias federais bloqueadas pelos caminhoneiros, como Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Uma nova ação foi apresentada nesta terça-feira (24) em São Paulo, que também teve pistas utilizadas em protestos da categoria. Além disso, as procuradorias regionais da União seguem de prontidão, preparadas para acionar a Justiça em outras unidades da federação que eventualmente também tenham pistas bloqueadas.
