O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a soltura da adolescente que atirou e matou a amiga, Isabele Ramos, em julho de 2020, em Cuiabá.
O julgamento foi conduzido pela Terceira Câmara Criminal e ocorreu na tarde desta quarta-feira (31). O processo corre em segredo de Justiça.
A turma é composta pelo desembargador Rondon Bassil, que é relator, Juvenal Pereira da Silva e Gilberto Giraldelli.
A adolescente estava internada no Complexo Pomeri, em Cuiabá, desde o dia 19 de janeiro de 2021, após ser condenada a 3 anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Ela foi solta no dia 8 de junho, quando a Terceira Câmara acolheu um recurso de apelação da defesa.
Desde então, a defesa da mãe de Isabele, Patrícia Guimarães Ramos, junto com o Ministério Publico Estadual (MPE) recorrem da decisão, mas não foram acolhidos pela turma, que manteve a decisão anterior inalterada.
Com a decisão, agora o MPE irá recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre o caso
Isabele Ramos, então com 14 anos, morreu com um tiro no rosto dentro de um banheiro na casa da amiga.
A tragédia aconteceu quando o pai da atiradora, o empresário Marcelo Cestari, pediu que a filha guardasse uma arma que foi trazida pelo genro, de 17 anos, no quarto principal no andar de cima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no caminho, porém, a garota desviou e seguiu em direção ao banheiro de seu quarto, ainda carregando a arma. Lá, conforme a denúncia, ela encontrou Isabele, que acabou sendo atingida pelo disparo da arma.
A Politec apontou que a adolescente estava com a arma apontada para o rosto da vítima, entre 20 a 30 centímetros de distância, e a 1,44 m de altura.
Os pais da atiradora respondem um processo separado pelo caso.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores.
