Jurídico

Justiça Estadual determina que avô fique com guarda de criança levada pelo pai

Os pais de Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, de 8 anos, perderam a guarda compartilhada da criança. A menina, que está há mais de 100 dias com o pai em Bauru (SP), deve ficar provisoriamente com o avô paterno, segundo a determinação judicial.

A criança foi passar as férias de julho com o pai, que é advogado, e desde então a mãe não viu mais a menina, já que ele não a trouxe de volta e ocultou o paradeiro de Isadora, ela foi considerada desaparecida.

Conforme a decisão judicial, o avô paterno da menina possui condição afetiva, psicológica e material para cuidar da neta e que por isso, a guarda provisória foi dada a ele.

"Tal medida poderá ser revista posteriormente, ampliando-se o direito de visitas após análise do caso, através do laudo psicossocial", diz o magistrado.

Os pais podem visitar Isadora somente aos finais de semana, acompanhados de um conselheiro tutelar. As visitas serão em finais de semana distintos, de modo que o pai e a mãe não se encontrem.

"Fica autorizada a entrega da criança, que se encontra no Estado de São Paulo ao requerente. Expeça-se competente carta precatória à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Bauru para que tome conhecimento da presente decisão, bem como para que o Juízo Deprecado determine o acompanhamento do Conselho Tutelar no cumprimento da diligência", decide o magistrado.

Em nota, a defesa da mãe da menina Marina Pedroso Ardevino disse que "adotará todas as medidas cabíveis contra arbitrariedades e atos de negligência e omissão praticados contra os direitos de mãe e menor".

A advogada da mãe, Ana Lúcia Ricarte, comentou que não é a primeira vez que o pai não devolve a menor. Segundo ela, a mãe entrou com a primeira busca e apreensão para contra o pai da criança para reaver a menor no ano passado. Conta que na segunda vez que ele não devolveu a criança foi feito um acordo para mudar Isadora de escola.

O ex-marido chegou a mover um processo contra Marina e em dois episódios anteriores, a mãe da menina precisou se valer de pedidos judiciais para que a criança fosse devolvida.

Redação

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