A Justiça Estadual deferiu o pedido de recuperação judicial dos produtores rurais Jurcelino Martins Duarte e Aline de Melo Santana, com dívidas declaradas de R$ 10,6 milhões. De acordo com histórico apresentado pelo casal, a crise financeira começou em 2020 e aumentou nos últimos anos por conta de quebras consecutivas na produção causadas pelo clima e doenças na lavoura.
A decisão foi do juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá).
O magistrado determinou a suspensão de todas as ações ou execuções contra os requerentes pelo prazo de 180 dias e que o casal apresente o plano de recuperação judicial em 60 dias. Nomeou ainda a empresa B.C.S Administração Judicial Consultoria Empresarial e Periciais Ltda para exercer a administração judicial do caso.
Segundo explica a especialista em direito, contabilidade e tributação do agronegócio, Ana Paula Cunha Freire, da ERS Advocacia, os produtores rurais pretendem, através do processo de recuperação judicial, negociar o passivo junto a seus credores e reduzir o pagamento de juros abusivos; voltar a crescer, manter os empregos existentes e gerar novas vagas de trabalho.
“São trabalhadores que dedicaram suas vidas ao campo e que foram afetados por questões climáticas e sanitárias que fogem ao seu controle. Precisam apenas de um fôlego a mais para colocar a situação financeira da empresa em dias para seguir pujante na atividade”, ponderou Ana Paula.
Histórico
A família migrou para Gaúcha do Norte em 2014, onde o pai de Jurcelino adquiriu a Fazenda Zanin. Para investir na propriedade, a família vendeu suas terras no estado de Goiás e começou a cultivar em uma área de 400 hectares.
Em 2020, Jurcelino e Aline arrendaram uma terra também em Gaúcha do Norte de 460 hectares da Fazenda São Luís Martelli, tornando-se a sede da atividade rural do casal de produtores rurais.
Após investir com capital próprio na estruturação da propriedade, com a preparação do solo, insumos e maquinários, logo na primeira safra o casal foi afetado pelas condições climáticas, pois com a escassez de chuva no início do plantio fez com que o grão perdesse peso e qualidade. Logo depois, uma doença na lavoura ocasionou ainda a redução na safra de 40%.
Já na safra de 2021, novamente por questões climáticas, a situação piorou. Desta vez, o plantio do milho é que foi mais afetado, com a produtividade caindo para apenas 35 sacas por hectares.
Na safra seguinte, para tentar liquidar seus compromissos, os produtores rurais aumentaram a área plantada para 800 hectares, mas, novamente, por conta das questões climáticas, a safra foi abaixo do esperado.
Além das questões climáticas, a guerra entre Ucrânia e Rússia fez com que os preços dos fertilizantes subissem, aumentando ainda mais o custo de produção e diminuindo as margens de lucros, já comprometida com os juros e cobranças abusivas por conta das repactuações das dívidas.
