A Justiça Eleitoral de Mato Grosso, por meio do juiz Gonçalo Antunes de Barrros Neto, da 55ª Zona de Cuiabá, manteve a condenação de cassação dos mandatos dos vereadores Abílio Brunini e Joelson Amaral, mais conhecido como “Sargento Joelson”, (ambos PSC), de Cuiabá.
Os ex-parlamentares foram acusados fraude eleitoral durante época de campanha, por usar nomes de candidatas “laranjas” para composição de lista partidária, haja vista que não atendeu a cota de 30%. Decisão é desta segunda-feira (30) e ainda o declararam inelegível por oito anos. Ou seja, período em que não vão poder se candidatar.
A decisão de cassação também se estende as quatro suplentes citadas, sendo: Selma Moreira da Costa Gorgete, Thalita Guimarães Godinho de Morais, Thaslynne Emanoely da Silva Pereira e Eva Inez Magalhães Leite Siqueira.
Relembre o caso
Os então vereadores Abílio Brunini (PSC) e Sargento Joelson (PSC), de Cuiabá, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia desta 2 de outubro. A decisão foi proferida pelo mesmo juiz da 55º zona eleitoral.
Na decisão o magistrado alega que houve abuso de poder e fraude no preenchimento do percentual mínimo obrigatório por gênero por parte do Partido Social Cristão (PSC). “Portanto, não há outro caminho que não seja reconhecer a existência de fraude cometida pelos representados, consistente na apresentação de candidatura fictícia”, relata.
Segundo uma das testemunhas, que é atendente de uma farmácia, ela se candidatou através de um contato de Valdinei Iori. Ela contou ainda que se filiou no começo de 2016 em Agosto passado, faltando dois dias para o fim do prazo de registro de candidatura.
“Faltando dois dias para o fim do prazo de registro de candidatura, foi procurada por Iori, que precisava de mulheres para fechar a cota, porque já tinham muitos candidatos homens. Que para convencê-la a se candidatar ele afirmou que o partido forneceria estrutura financeira e material à sua campanha”, disse em depoimento.
Outro lado
O Circuito Mato Grosso entrou em contato com o vereador Abílio Brunini, representante do Partido Socialista Cristão (PSC), que afirmou que pretende recorrer da decisão e entende como "natural" a postura do juiz.
"Eu acho que é natural a postura dele. Ele fez isso com os outros vereadores e é natural que ele faça isso com a gente também. Porém, a gente vai recorrer, com certeza", disse.
Apesar de não falar em prazos, o parlamentar disse que a açaõ já está sendo estudada pela defesa de ambos vereadores. "Como a ação não é contra mim e nem contra o Joelson, o partido tem alguns advogados que estão mexendo com isso".
Sobre a suposta fraude de candidatas "larajnas", Abílio afirmou não ter conhecimento da irregularidade. "Olha o que eu tenho a declarar é que eu desconheço, porque quando eu me candidatei fui até o partide me filiei e cuidei da minha campanha, não tinha como eu cuidar da campanha dos outros", disse à reportagem.
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