Decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada imediata de uma publicação do senador Wellington Fagundes nas redes sociais por indícios de propaganda eleitoral antecipada. A medida liminar foi assinada nesta sexta-feira (27) pelo juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra, após representação apresentada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, ligado ao partido Republicanos no estado.
De acordo com a decisão, o conteúdo divulgado pelo senador continha elementos típicos de campanha eleitoral fora do período permitido por lei. Entre os trechos apontados estão expressões como “contamos com vocês” e “vamos juntos pra vitória”, além da menção a cargos políticos e divulgação de pesquisa eleitoral, o que, segundo o magistrado, caracteriza tentativa de influenciar o eleitorado de forma precoce.
Na avaliação do juiz, o conjunto da publicação demonstra estratégia de consolidação antecipada de apoio político, o que compromete a igualdade de condições entre possíveis candidatos. “O conjunto da obra revela o uso de aparato típico de campanha, visando consolidar prematuramente a percepção de vitória”, destacou Jean Garcia na decisão.
Com a determinação, o senador terá o prazo de 24 horas para remover o conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão também estabelece que novas postagens com características semelhantes devem ser evitadas, sob risco de aplicação da mesma penalidade financeira.
