Nos últimos cinco meses, foram ajuizadas 354 ações com assuntos relacionados ao novo coronavírus na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. O número representa 3,4% das 10.443 novas ações propostas entre 20 de março e 20 de agosto.
A maioria das reclamações trabalhistas relacionadas com a covid-19 (74%) buscam o pagamento do 13º salário proporcional. Outras demandas recorrentes foram pedidos de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), saldo de salário, indenização de férias e liberação de guias para seguro-desemprego.
O Fórum Trabalhista de Rondonópolis foi a unidade que mais recebeu processos relacionados à covid-19, com um total de 189 ações. As varas de Cuiabá ficaram em segundo lugar, com 74, seguidos de Sinop (15) e Várzea Grande (12).
Entre março e agosto, a homologação de transação extrajudicial foi o tipo mais comum de ação judicial nas varas trabalhistas do estado, com um total de 190, sendo 180 delas apenas em Rondonópolis.
Os dados estatísticos do TRT/MT mostram ainda que foram ajuizadas, nesse período, 23 ações civis públicas, que buscam garantir direitos coletivos e são propostas, em regra, pelo Ministério Público do Trabalho ou por sindicatos. Entre estas, estão ações que ganharam repercussão, com pedidos de entrega de produtos como álcool, luvas e máscaras para trabalhadores do serviço público e privado.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Ivan Tessaro, pondera que os números de ações envolvendo temas relacionados a covid-19 ainda não é muito expressivo na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Segundo o magistrado, nesses primeiros meses foram ajuizadas as situações mais urgentes. No entanto, é provável que exista uma demanda reprimida que ainda não chegou ao judiciário em razão das medidas de distanciamento social.
“Isso não é fenômeno que surpreenda, já que de um modo geral a Justiça do Trabalho recebe processos que tratam de situação que aconteceram há algum tempo. Essas são situações que ainda estão latentes na sociedade. Nos próximos meses, vamos perceber um aumento significativo de processos envolvendo esse tema”, avalia.a
