Dos 2,3 mil presos detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE), 600 apresentam sintomas da Covid-19, segundo o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis Neto.
A Secretaria de Segurança Pública disse, por meio da assessoria de imprensa, que vai se posicionar sobre o assunto após uma reunião que está sendo realizada na tarde desta sexta-feira (3).
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu decisão do magistrado no dia 19 de junho, determinando que o Hospital Universitário Júlio Muller apresentasse, em 3 dias, o melhor método de testagem em massa para os presos, mas até o momento a medida não foi adotada.
A assessoria do Hospital Júlio Müller não se posicionou sobre o assunto.
Fidelis informa em decisão, que tomou conhecimento do número de presos sintomáticos dentro da PCE pelo Setor de Saúde do Sistema Prisional e diante da informação, determinou ao secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, que convoque os profissionais de saúde do sistema para que estejam de prontidão, caso tenham que atuar em situação de emergência.
Determina que os secretários de Saúde do estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande reestruturem pontos de atenção secundária à saúde dos presos, dentro do presídio, que medicamentos “profiláticos” sejam adquiridos e ministrados a todos eles e que não seja negado atendimento aos presos diagnosticados com Covid-19, no sistema básico de saúde, de ambos os municípios.
Fidelis pede que seja apresentado um fluxo de atendimento, conduzido pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), com participação das secretarias de Saúde estadual e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com indicação precisa das ações tomadas e plano de trabalho dos profissionais da saúde na PCE e demais unidades de Cuiabá, no prazo de 24h.
Ele ainda determina que o Conselho da Comunidade da Execução Penal adquira quantidade necessária de medicamentos, sugeridos pelos médicos, de forma emergencial, inclusive, buscando apoio junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, se necessário.
Inspeção
O coordenador do Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Prisional da DPMT e coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo, lembra que a situação do sistema prisional em Mato Grosso é preocupante desde o início da pandemia, por ser historicamente superlotado e por não garantir as condições sanitárias mínimas para evitar a propagação.
Rossignolo lembra que ele e os colegas do NEP consideraram a rapidez em que o vírus se propaga, as condições propícias ao vírus dentro da unidade e o colapso do sistema público de saúde, para cobrar as medidas.
Rossignolo recorda que em Alta Floresta, dos 66 presos, 54 foram detectados com suspeita de Covid-19 e dois faleceram. O Boletim oficial do sistema prisional de segunda-feira (2/7) indicou que em todo o Estado 139 presos testaram positivo para Covid e 73 servidores. Em quarentena aguardando resultado estão 126 servidores e 42 presos e curados são 93 presos e 25 servidores.
